PGR descarta acordo com pichadora do STF devido à gravidade dos crimes cometidos

A cabeleireira Débora Rodrigues Santos, de 39 anos, não recebeu proposta de acordo de não persecução penal da Procuradoria-Geral da República (PGR) após ser presa por pichar a estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A PGR argumentou que a gravidade dos crimes atribuídos a Débora, que incluem golpe de Estado e dano qualificado, não se encaixa nos critérios para tal acordo. Ela enfrenta uma pena total de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção.

Débora está detida desde março de 2023, após ser presa na Operação Lesa Pátria em São Paulo. A identificação dela foi confirmada por registros fotográficos do dia dos eventos. A PGR esclareceu que o acordo de não persecução penal é aplicável a infrações sem violência, com pena mínima inferior a quatro anos, o que não se aplica ao caso dela. Até o momento, foram homologados 527 acordos relacionados aos atos de 8 de janeiro, com 20 em cumprimento e 37 em tratativas.

O ministro Alexandre de Moraes mencionou que mais de mil pessoas foram denunciadas pelos atos golpistas, e alguns recusaram acordos, optando por defender intervenções militares. O julgamento de Débora já teve votos favoráveis à condenação por parte de Moraes e do ministro Flávio Dino, restando apenas mais um voto para a maioria. Durante o interrogatório, Débora admitiu sua participação e pediu desculpas pelo ato, alegando que não foi premeditado e ocorreu no calor do momento.

Em sua carta de desculpas, Débora se referiu à frase “Perdeu, mané”, que pichou na estátua, como uma resposta a uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ela se defendeu, afirmando que sua intenção era participar de uma manifestação pacífica e que se arrepende profundamente do ato, que causou separação entre ela e seus filhos.