Moraes apresenta detalhes do voto que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na quinta-feira (27) o voto integral referente ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos por tentativa de golpe de Estado. Durante as sessões anteriores, Moraes apresentou dados sobre as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, destacando que apenas quatro mulheres com 66 anos ou mais foram condenadas à prisão, representando 0,38% do total de 1.039 pessoas responsabilizadas. Ele refutou a narrativa de que essas mulheres estavam apenas “rezando” durante os eventos, afirmando que elas participaram ativamente dos crimes.

Até a data mencionada, o STF já havia condenado 503 pessoas pelos atos golpistas, resultando em 1.586 ações penais. Dentre essas, 487 envolvem crimes graves, como golpe de Estado, enquanto 1.099 tratam de delitos considerados simples. O ministro também observou que 542 dos acusados firmaram acordos de não persecução penal, evitando penas de prisão em troca de medidas alternativas, como pagamento de multa e participação em cursos sobre democracia.

Moraes apresentou um perfil dos condenados, revelando que 36 têm entre 60 e 69 anos e 7 são maiores de 70. A maioria dos condenados, 240, recebeu penas de um ano de reclusão, enquanto outras condenações variam de 11 anos e 6 meses a 17 anos e 6 meses. O ministro enfatizou que a narrativa de que apenas mulheres idosas foram condenadas é falsa, com as mulheres representando 32% das condenações.

O prejuízo estimado com os atos golpistas ultrapassa R$ 26 milhões. A Primeira Turma do STF decidiu, de forma unânime, tornar Bolsonaro e seus aliados réus por cinco crimes, com penas que podem somar até 43 anos de prisão. As acusações incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.