O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua discordância em relação à pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Barroso, que se posicionou durante o julgamento conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, afirmou que sua opinião inicial era de que a pena deveria ser um […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua discordância em relação à pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Barroso, que se posicionou durante o julgamento conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, afirmou que sua opinião inicial era de que a pena deveria ser um pouco menor. Ele destacou a complexidade do caso, mencionando a quantidade de crimes atribuídos à ré, que, mesmo com a aplicação da pena mínima, resultaria em uma sanção severa.
Em suas declarações, Barroso observou que a soma das penas para os diversos crimes imputados a Débora levaria a uma punição significativa, independentemente da intensidade das penas. Ele ressaltou que, ao julgar o caso no plenário, sua perspectiva era de que a tentativa de golpe e o atentado contra o Estado de Direito eram questões distintas, refletindo diferentes visões sobre a gravidade dos atos.
Débora Rodrigues dos Santos está presa há mais de dois anos, após ser flagrada durante os atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, quando escreveu a frase “Perdeu Mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, em Brasília. Durante uma audiência de instrução, ela alegou que seu ato não foi premeditado e que desconhecia o valor histórico e financeiro da escultura.
As declarações de Barroso foram feitas após a abertura do semestre letivo de 2025 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O ministro enfatizou a importância de primeiro julgar e, eventualmente, condenar, antes de considerar temas como comutação de penas e outros aspectos relacionados à execução penal.
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