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Governo lança nova fase do programa Celular Seguro para combater roubos e furtos de smartphones

- O programa "Celular Seguro" agora enviará notificações via WhatsApp para celulares roubados. - Usuários que habilitarem novas linhas em aparelhos furtados receberão alertas. - A devolução dos dispositivos é obrigatória, sob pena de inquérito criminal. - A funcionalidade foi viabilizada pela integração entre operadoras e a Anatel. - O governo busca reduzir furtos e a comercialização de celulares roubados no Brasil.

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O programa “Celular Seguro”, criado pelo governo Lula, está passando por uma nova fase que visa combater o furto e o roubo de celulares no Brasil. A partir desta semana, o governo começará a enviar notificações via WhatsApp ou SMS para usuários que habilitarem novas linhas em aparelhos que foram roubados ou furtados. Essas mensagens informarão ao novo usuário sobre a situação do celular e o orientarão a devolvê-lo em uma delegacia civil. Caso não acatem a medida, os indivíduos poderão ser investigados por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

O programa também oferece duas funcionalidades principais: o bloqueio total e o modo recuperação. No bloqueio total, a linha telefônica e todas as contas vinculadas são desativadas, e o número de identificação do aparelho (IMEI) é bloqueado, tornando o dispositivo inutilizável. Já o modo recuperação permite que o aparelho seja bloqueado, mas possibilita a reativação na rede de telefonia com um novo chip, facilitando a recuperação em casos de perda ou furto sem intenção criminosa.

A nova fase do programa foi inspirada em experiências de estados como Piauí, Ceará e Amazonas, que já utilizam tecnologias semelhantes para proteger os aparelhos e facilitar sua recuperação. O presidente Lula tem enfatizado a necessidade de coibir a criminalidade relacionada a celulares, afirmando que o governo não permitirá que a “república de ladrões de celular” intimide a população.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também está discutindo o aumento das penas para receptadores de bens roubados, incluindo celulares e outros dispositivos eletrônicos. O programa “Celular Seguro” foi lançado em dezembro de 2023 e, nos primeiros seis meses, já bloqueou mais de sessenta mil aparelhos.

O programa “Celular Seguro”, criado pelo governo Lula, passará a notificar usuários sobre celulares roubados ou furtados que forem habilitados em novas linhas telefônicas. A partir desta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviará mensagens via WhatsApp ou SMS, informando os novos usuários sobre a necessidade de devolver os aparelhos em delegacias. Aqueles que não atenderem à solicitação poderão enfrentar inquéritos por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

A nova funcionalidade é parte de uma atualização do programa, que já conta com o recurso “Modo recuperação”. Este modo permite o bloqueio do aparelho e de aplicativos bancários, mantendo ativo o código IMEI (número de identificação do aparelho) para facilitar a localização. O bloqueio total desativa a linha telefônica e torna o dispositivo inutilizável, sendo uma medida que visa coibir a comercialização de celulares roubados.

A implementação dessa fase do programa foi inspirada em experiências de estados como Piauí, Ceará e Amazonas, que já utilizam tecnologias semelhantes para proteger os cidadãos. O presidente Lula tem reforçado a importância da ação, afirmando que o governo não permitirá que a criminalidade relacionada a celulares intimide a população.

O especialista em tecnologia, Arthur Igreja, destacou que a medida deve desencorajar tanto os ladrões quanto os receptadores. Ele também ressaltou a necessidade de coordenação entre operadoras para o envio das notificações, o que torna o processo mais eficiente. Com mais de um milhão de celulares roubados anualmente no Brasil, a iniciativa busca oferecer uma resposta eficaz a esse problema crescente.

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