Um juiz federal de São Francisco suspendeu uma decisão do governo de Donald Trump que poderia levar à deportação de mais de 350 mil imigrantes venezuelanos que residem legalmente nos Estados Unidos. Esses imigrantes estão protegidos por um programa de proteção temporária (TPS), que permite a permanência de pessoas de regiões em crise. O juiz […]
Um juiz federal de São Francisco suspendeu uma decisão do governo de Donald Trump que poderia levar à deportação de mais de 350 mil imigrantes venezuelanos que residem legalmente nos Estados Unidos. Esses imigrantes estão protegidos por um programa de proteção temporária (TPS), que permite a permanência de pessoas de regiões em crise. O juiz Edward Chen considerou que o encerramento do TPS é ilegal, arbitrário e inconstitucional, destacando que a deportação poderia colocar vidas em risco e afetar a economia.
O programa de proteção temporária foi inicialmente criado em 2021 para cidadãos venezuelanos, devido a uma grave emergência humanitária resultante de crises políticas e sociais. Em 2023, o TPS foi ampliado para incluir imigrantes de Haiti, Cuba e Nicarágua, permitindo que os beneficiários trabalhassem e renovassem suas permissões. Estima-se que mais de meio milhão de pessoas tenham se beneficiado do programa, mas a administração Trump começou a revogar essas permissões, alegando que as proteções não eram mais justificadas.
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que as proteções aos venezuelanos eram contrárias aos interesses dos EUA e que os beneficiários poderiam ser considerados em situação irregular. No entanto, o juiz Chen refutou esses argumentos, afirmando que a generalização sobre a criminalidade entre os venezuelanos é infundada e discriminatória. Ele também ressaltou que o Departamento de Estado dos EUA não recomenda viagens à Venezuela devido a riscos de segurança.
A ação judicial foi movida por uma aliança pró-imigração, que argumentou que o governo federal abusou de seus poderes ao revogar os benefícios. Se a decisão de Chen não for mantida, centenas de milhares de pessoas podem perder suas proteções legais nos próximos meses. Outros processos semelhantes estão em andamento em tribunais de Maryland, Massachusetts e Nova York, com um juiz em Boston programado para ouvir argumentos sobre proteções específicas a venezuelanos e haitianos.
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