ONU reconhece ampliação do território marítimo brasileiro; Brasil ganha área rica em petróleo

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro, conforme uma resolução publicada na quarta-feira. A decisão, oriunda da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), demarcou uma área de 360 mil quilômetros quadrados no litoral norte do Brasil, rica em petróleo e minerais. Com isso, o Brasil passa a ter soberania na Margem Equatorial, superando as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) de domínio já existente.

A área demarcada se estende da foz do Rio Oiapoque, no Pará, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo importantes bacias sedimentares. O pedido de ampliação foi feito pelo Brasil à CLPC, que analisa os limites da plataforma continental de países costeiros, conforme a Lei do Mar. As discussões sobre a proposta começaram em 2017, e a aprovação ocorreu durante a 63ª sessão da Comissão, em Nova York.

O Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, destacou que a decisão representa um “marco para a definição das fronteiras marítimas brasileiras”. Ele enfatizou que a nova área traz consigo um “verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”. O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, da Marinha, observou que a Petrobras já tem interesse na Margem Equatorial, mas a nova área pode conter blocos de petróleo ainda não explorados.

A ampliação da plataforma gera um dilema entre a exploração de recursos e os riscos ambientais associados, especialmente em um contexto de aquecimento global. Enquanto o governo defende a exploração como uma forma de retorno financeiro, ambientalistas alertam sobre os impactos negativos no ecossistema e a imagem climática do Brasil, que busca liderança na COP30. O setor de petróleo admite a gravidade da situação, mas argumenta que a produção representa apenas 1% das emissões do país, com o desmatamento sendo o principal problema ambiental.