O projeto de decreto legislativo que busca suspender a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá não foi discutido na Câmara dos Deputados. Com isso, a obrigatoriedade do visto deve ser retomada em 10 de janeiro de 2024. Segundo líderes e deputados, o tema está atualmente “fora do radar” da Casa.
A exigência de visto foi restabelecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que revogou a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia garantido a dispensa em 2019. O decreto de Lula previa a exigência a partir de 1° de outubro de 2023, mas essa data foi adiada três vezes.
Em março, o Senado aprovou um projeto para suspender o decreto de Lula, mas a proposta ainda não foi pautada na Câmara. O deputado Marcel Van Hattem, autor de um projeto semelhante, expressou ceticismo quanto à votação, afirmando que a aprovação nesta semana é difícil. O deputado Felipe Carreras também comentou que o assunto não está sendo debatido.
O governo defende a exigência de visto como uma questão de reciprocidade diplomática, argumentando que países que exigem visto dos brasileiros devem ter a mesma regra aplicada. Governistas consideram que revogar a exigência em meio a tarifas impostas pelos Estados Unidos seria um ato de “vassalagem”.
O projeto de decreto legislativo que visa suspender a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá não foi pautado na Câmara dos Deputados. Com isso, a obrigatoriedade do visto deve ser retomada em 10 de janeiro de 2024. O assunto, segundo líderes e deputados, está atualmente “fora do radar” da Casa.
A exigência de visto foi restabelecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em um ato que revogou a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia garantido a dispensa em 2019. O decreto de Lula previa a exigência a partir de 1° de outubro de 2023, mas essa data foi adiada três vezes.
Em março, o Senado aprovou um projeto para suspender o decreto de Lula, mas a proposta ainda não foi discutida na Câmara. O deputado Marcel Van Hattem, autor de um projeto semelhante, expressou ceticismo quanto à votação, afirmando que “está achando difícil” a aprovação nesta semana. O deputado Felipe Carreras também comentou que o tema não está sendo debatido.
A posição do governo é de que a exigência de visto é uma questão de reciprocidade diplomática, argumentando que países que exigem visto dos brasileiros devem ter a mesma regra aplicada. Governistas consideram que revogar a exigência em meio a tarifas impostas pelos Estados Unidos seria um ato de “vassalagem”.
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