Manuel García-Mansilla, que foi indicado para a Suprema Corte da Argentina pelo presidente Javier Milei, renunciou ao cargo após sua nomeação ser rejeitada por mais de dois terços dos senadores. Ele ficou apenas 39 dias no tribunal. A rejeição aconteceu na última quinta-feira, e García-Mansilla decidiu sair mesmo podendo permanecer até o fim do ano legislativo, que termina em 30 de novembro. Sua saída foi influenciada por uma decisão de um juiz que o impedia de trabalhar na Corte por três meses.
Na carta de renúncia, ele disse que aceitou a nomeação porque achava que era uma decisão correta e queria ajudar a resolver as vagas na Corte. Ele criticou a demora nas nomeações de juízes e afirmou que sua permanência não ajudaria a situação. García-Mansilla também mencionou que sua indicação foi discutida, mas o Senado não se manifestou. Ele acredita que a falta de ação dos senadores foi motivada por política e que sua renúncia não agravaria a situação da Corte.
O jurista argentino Manuel García-Mansilla renunciou ao cargo na Suprema Corte da Argentina após sua nomeação ser rejeitada por mais de dois terços dos senadores. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, encerrando uma breve passagem de 39 dias no tribunal. A rejeição ocorreu na última quinta-feira, quando o Senado votou contra sua indicação, que havia sido feita pelo presidente Javier Milei em 26 de fevereiro de 2025.
García-Mansilla, que havia sido nomeado em comissão, decidiu renunciar mesmo com a possibilidade de permanecer até o fim do ano legislativo, previsto para 30 de novembro. Sua saída foi influenciada por uma medida cautelar do juiz federal Alejo Ramos Padilla, que o impedia de exercer funções na Corte por três meses, sob pena de sanções. Com sua renúncia, a Suprema Corte volta a contar com apenas três ministros: Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti.
Na carta de renúncia, García-Mansilla destacou que aceitou a nomeação por considerar a decisão “estritamente constitucional” e para ajudar a resolver as vagas na Corte. Ele criticou a paralisação nas nomeações judiciais e afirmou que sua permanência não ajudaria a resolver a situação. O jurista também mencionou que sua indicação havia sido amplamente debatida, mas sem manifestação do Senado.
García-Mansilla ressaltou que sua situação era diferente de outras nomeações e que a omissão dos senadores justificava a decisão de Milei. Ele afirmou que a especulação política foi a razão para a falta de ação do Senado e que sua renúncia visava não agravar a situação da Corte.
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