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Ministro de Consumo cobra ação contra mais de 15 mil imóveis turísticos ilegais em Madrid

- O ministro de Consumo, Pablo Bustinduy, exige ação contra 15.200 imóveis ilegais. - Almeida critica governo, alegando que busca prejudicar Madrid, não ajudar. - Nova lei permitirá que moradores decidam sobre apartamentos turísticos em edifícios. - Em 2024, Madrid emitiu 405 ordens de cessação, mas surgiram 1.800 novos imóveis. - Proposta de regulamentação pode restringir licenças em áreas centrais da cidade.

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O ministro de Consumo, Pablo Bustinduy, pediu ao prefeito de Madrid, José Luis Martínez-Almeida, que tome medidas urgentes contra mais de 15.200 apartamentos turísticos ilegais na cidade. Bustinduy criticou a falta de ação do governo municipal em relação a um relatório que detalha a localização desses imóveis e sugere a retirada de anúncios e sanções aos proprietários. O ministro ofereceu apoio do Ministério para ajudar na fiscalização.

Almeida, por sua vez, acusou o governo de tentar prejudicar Madrid e não esclareceu se aceitará a assistência oferecida. As declarações de Bustinduy foram feitas após uma reunião com associações de moradores, onde se discutiu uma nova legislação que permitirá que os residentes decidam sobre a presença de apartamentos turísticos em seus edifícios, com a aprovação de 60% dos moradores.

Em 2024, o município já emitiu 405 ordens de cessação para imóveis que operavam sem licença, com 251 regularizados. No entanto, desde abril, surgiram mais de 1.800 novos apartamentos ilegais. Comparando com Barcelona, Madrid realizou menos inspeções e ordens de cessação, o que gerou críticas da oposição sobre a gestão do problema.

A nova normativa, chamada Plano RESIDE, visa restringir a concessão de licenças para apartamentos turísticos em áreas centrais, exigindo que blocos inteiros sejam dedicados a esse fim. A oposição teme que a nova legislação resulte em uma “amnistia” para os imóveis ilegais, embora Almeida negue essa possibilidade, afirmando que não haverá perdão para as 15.000 unidades ilegais.

O ministro de Consumo, Pablo Bustinduy, solicitou ao prefeito de Madrid, José Luis Martínez-Almeida, que tome medidas imediatas contra os mais de 15.200 pisos turísticos ilegais na cidade. Bustinduy criticou a falta de ação do governo municipal, que não implementou as recomendações do relatório enviado pelo Ministério, que inclui a retirada de anúncios e a aplicação de sanções aos proprietários. O ministro ofereceu apoio do Ministério para ajudar na fiscalização.

Almeida, por sua vez, acusou o governo de tentar prejudicar Madrid, sem esclarecer se aceitará a assistência oferecida. As declarações de Bustinduy ocorreram após uma reunião com associações de moradores, onde foi discutido o impacto da nova legislação que permitirá que os residentes decidam sobre a presença de apartamentos turísticos em seus edifícios, exigindo a aprovação de 60% dos moradores.

Em 2024, o município já emitiu 405 ordens de cessação para imóveis que operavam sem licença, com 251 regularizados. No entanto, desde abril, surgiram mais de 1.800 novos apartamentos ilegais. A comparação com Barcelona revela que Madrid realizou menos inspeções e ordens de cessação, evidenciando uma gestão considerada ineficaz pela oposição.

A nova normativa, chamada Plano RESIDE, visa restringir a concessão de licenças para apartamentos turísticos em áreas centrais, exigindo que blocos inteiros sejam dedicados a esse fim. A oposição teme que a nova legislação resulte em uma “amnistia” para os imóveis ilegais, embora Almeida negue essa possibilidade, afirmando que não haverá perdão para as 15.000 unidades ilegais.

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