O governo da Itália lançou uma nova regra que limita a cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos. Isso significa que muitos pedidos de cidadania feitos por brasileiros e outras pessoas que não se encaixam nessas categorias foram suspensos, mesmo aqueles que já estavam agendados. Com essa mudança, mais de 90% das pessoas que estavam na fila não poderão mais solicitar a cidadania, o que causou um grande problema no sistema que já enfrentava longas esperas.
Desde 28 de março, a única forma de obter a cidadania é através de processos judiciais, que ainda são válidos para aqueles que já começaram antes dessa data. Isso permite que algumas pessoas ainda possam lutar pelo reconhecimento da cidadania com base nas regras anteriores. A nova norma não só afeta o sonho de ter dupla cidadania, mas também dificulta o acesso a oportunidades de trabalho e estudo na Europa, especialmente para famílias com menos recursos. Com mais de 300 mil brasileiros registrados como descendentes de italianos, essa mudança impacta uma grande comunidade que busca o passaporte italiano.
O governo italiano implementou o Decreto nº 36, que restringe a concessão de cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos, resultando na suspensão de todos os pedidos administrativos nos consulados, mesmo aqueles já agendados. Especialistas indicam que mais de 90% das pessoas na fila não se enquadram nas novas regras, o que gerou um colapso no sistema que já enfrentava longas esperas e críticas por sua ineficiência.
A partir de 28 de março, a tradicional via administrativa para reconhecimento da cidadania, conhecida como ius sanguinis (direito de sangue), foi drasticamente alterada. Agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior podem solicitar a cidadania, excluindo os descendentes de segunda geração ou além. A medida deixou muitos brasileiros desassistidos, pois a maioria dos pedidos foi descartada.
Para aqueles que já haviam iniciado processos judiciais até 27 de março de 2025, as regras anteriores permanecem válidas, garantindo a proteção dos direitos adquiridos. A via judicial se torna a única alternativa para contestar a constitucionalidade do decreto, permitindo que os requerentes busquem o reconhecimento da cidadania com base na legislação vigente na data de seu nascimento.
A mudança impacta não apenas o sonho da dupla cidadania, mas também o acesso a oportunidades de trabalho e estudo na Europa. Os custos de um processo judicial são significativamente mais altos, o que pode dificultar o acesso à cidadania para famílias de menor renda. Com mais de 300 mil brasileiros registrados como descendentes de italianos, a nova norma afeta diretamente uma grande comunidade que busca o passaporte italiano.
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