Indígenas criticam governo por avanço da exploração de petróleo

Audiência pública nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara criticou avanços de pautas vistas como contrárias ao meio ambiente e aos povos indígenas, responsabilizando o governo Lula por explorar petróleo e gás.
O encontro reuniu líderes de diversas regiões do país, dentro do 21º Acampamento Terra Livre, com foco na crise climática e nos impactos de grandes empreendimentos de energia em terras indígenas.
Carolina Marçal, do ClimaInfo, afirmou que há contradição entre o discurso de liderança climática global e a ampliação da exploração de combustíveis fósseis, citando o Bloco 59 como exemplo questionável para a transição energética.
O líder indígena Kretã Kaingang, da Arpinsul, disse que o governo dialoga com a OPEP+, pretende liderar a exportação de petróleo, mas muitos povos não têm energia elétrica adequada.
Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ressaltou que procedimentos sobre territórios devem partir do direito de decisão dos povos; hoje há 834 empreendimentos em territórios indígenas, com mais de 170 na Paraíba, e houve apontamento sobre a falta de consulta livre, prévia e informada (Constituição 169 da OIT).

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O tema foi o avanço de pautas associadas a petróleo, gás e impactos ambientais em terras indígenas. A sessão integrou a 21ª edição do Acampamento Terra Livre.

Participaram líderes regionais e associações ligadas ao meio ambiente que criticaram a postura do governo federal. Eles apontaram contradição entre a defesa de liderança climática e a ampliação de atividades fósseis no país. A audiência teve como objetivo ouvir preocupações sobre crise climática e impactos de grandes empreendimentos energéticos.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) convocou o debate, inserido no contexto do Atl. O grupo argumentou que a política ambiental não pode abrir frentes de exploração sem consultas efetivas aos povos originários. O evento reuniu representantes de diversas regiões.

Segundo a fala de Carolina Marçal, do ClimaInfo, há percepção de contrassenso entre o discurso verde do governo e a ampliação de combustíveis fósseis. A região do Amazonas foi citada como exemplo dessa tensão entre liderança climática e novas frentes de exploração.

Kretã Kaingang, da Arpinsul, criticou a política de transição energética, afirmando que o governo dialoga com a OPEP+ e busca liderar exportação de petróleo, enquanto muitos povos não têm acesso à energia elétrica básica. Ele destacou a necessidade de respeitar decisões sobre territórios.

Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas, ressaltou que decisões sobre territórios devem partir do direito dos povos a decidir sobre o que os afeta. A fala reforçou a exigência de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

Ao longo da audiência, foi destacada a existência de 834 empreendimentos em operação ou em tramitação em terras indígenas, com mais de 170 na Paraíba. A ausência de consulta adequada foi apontada como falha fundamental no processo de licenciamento.

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Fontes apontam que a discussão segue para próximos passos legislativos e para o monitoramento de impactos. Entidades ambientais reforçam a necessidade de alinhamento entre políticas de proteção ambiental e direitos dos povos indígenas, com participação efetiva nos processos decisórios.