Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram o pedido de Arthur do Val, ex-deputado conhecido como Mamãe Falei, para anular a cassação do seu mandato. Ele foi cassado em maio de 2022 após a divulgação de áudios em que fazia comentários machistas sobre mulheres e refugiados durante uma viagem à Ucrânia. O advogado de do Val argumentou que os áudios não deveriam ser usados como prova, já que ele estava licenciado e não exercia funções parlamentares na época.
O relator do caso, desembargador Antonio Aguilar Cortez, rejeitou essa defesa, afirmando que não houve irregularidades no processo que levou à cassação. Ele explicou que o papel do Judiciário é apenas verificar se o processo na Assembleia Legislativa foi legal. Cortez também disse que a punição foi justa e adequada, considerando as leis. Arthur do Val estava na Ucrânia com a intenção de ajudar refugiados, mas seus comentários geraram muitas críticas. Após essa decisão, ainda é possível apresentar um novo recurso. A situação de do Val continua a ser discutida, levantando questões sobre machismo e a responsabilidade de figuras públicas.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram o pedido de anulação da cassação do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. Ele teve seu mandato cassado em maio de 2022 após a divulgação de áudios em que fazia comentários machistas sobre mulheres e refugiadas durante uma viagem à Ucrânia. O advogado de do Val, Arthur Rollo, alegou que os áudios não deveriam ser considerados como prova, pois o ex-deputado estava licenciado e não exercia funções parlamentares na época.
O relator do processo, desembargador Antonio Aguilar Cortez, refutou essa argumentação, afirmando que não houve irregularidades ou inconstitucionalidades no processo administrativo disciplinar. Segundo Cortez, a função do Judiciário é apenas fiscalizar a legalidade do processo na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele também destacou que a penalidade de cassação foi proporcional e razoável, considerando os termos legais.
Arthur do Val estava na Ucrânia com a intenção de ajudar refugiados durante a guerra contra a Rússia, mas os áudios que vazaram revelaram comentários que geraram forte repercussão negativa. O ex-deputado afirmou que era “fácil pegar mulheres ucranianas, porque são pobres”, o que intensificou as críticas à sua conduta.
Após a decisão do Tribunal de Justiça, ainda cabe a possibilidade de um novo recurso à Corte. A situação de do Val continua a ser um tema de debate, refletindo questões mais amplas sobre machismo e a responsabilidade de figuras públicas em suas declarações.
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