Dois juízes nos Estados Unidos impediram a deportação de cinco venezuelanos que estavam sendo processados com base em uma lei antiga. Essa lei, chamada de Lei do Inimigo Estrangeiro, foi usada pelo governo Trump para acelerar a expulsão de imigrantes. As decisões dos juízes ocorreram depois que a Suprema Corte permitiu que as deportações continuassem, mas ressaltou que todos têm o direito de se defender.
Um dos juízes, de Nova York, aceitou os argumentos de defesa de dois venezuelanos. Um deles fugiu de uma gangue criminosa chamada Tren de Aragua, e o outro deixou seu país após protestos contra o governo. Eles terão uma audiência marcada para o dia 22 de abril e não poderão sair do estado até lá.
No Texas, outro juiz também bloqueou a deportação de três venezuelanos, dizendo que expulsá-los rapidamente poderia causar danos irreparáveis. Ele alertou que, se fossem deportados por engano, eles poderiam não conseguir voltar aos Estados Unidos. Uma audiência para decidir sobre a permanência deles está agendada para sexta-feira.
A Suprema Corte, em uma decisão recente, não analisou se a lei é constitucional, mas reafirmou que os imigrantes têm direito a uma defesa adequada. Grupos de direitos civis criticam a aplicação dessa lei, argumentando que a Tren de Aragua não é um país e que os critérios usados para identificar membros de gangues são questionáveis.
Dois juízes federais, um no Texas e outro em Nova York, barraram a deportação de cinco cidadãos venezuelanos, que estavam sob a Lei do Inimigo Estrangeiro, de 1798, utilizada pelo governo Trump para acelerar deportações. As decisões ocorreram após a Suprema Corte permitir expulsões com base nessa legislação, mas ressaltando o direito à defesa dos acusados.
O juiz Alvin Hellerstein, de Nova York, aceitou os argumentos de defesa de dois venezuelanos detidos, um dos quais fugiu da organização criminosa Tren de Aragua, enquanto o outro deixou a Venezuela após protestos contra o governo de Nicolás Maduro. Uma audiência foi agendada para o dia 22 de abril, impedindo a saída dos detidos do estado até lá.
No Texas, o juiz Fernando Rodriguez Jr. também suspendeu a deportação de três venezuelanos, afirmando que a expulsão imediata poderia causar danos irreparáveis. Ele destacou que, se deportados erroneamente, os indivíduos poderiam não conseguir retornar aos Estados Unidos. A audiência para determinar a permanência dos detidos está marcada para sexta-feira.
A Suprema Corte, em uma decisão recente, não analisou a constitucionalidade do uso da lei para deportações, mas enfatizou que os imigrantes têm direito a ampla defesa. Grupos de direitos civis criticam a aplicação da lei, argumentando que a Tren de Aragua não é uma nação e que os critérios usados para identificar membros de gangues são questionáveis.
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