Um juiz federal no Texas decidiu que três venezuelanos, acusados de fazer parte da gangue El Tren de Aragua, não podem ser deportados por enquanto. Essa decisão vai contra a ordem do presidente Donald Trump, que quer expulsar pessoas que considera membros dessa gangue usando uma lei antiga. Essa lei não era usada há muito tempo e foi suspensa logo após ser aplicada.
O juiz, Fernando Rodríguez Jr., disse que o governo tentou deportar essas pessoas sem ter ordens legais definitivas. Ele também proibiu que o governo as transferisse ou expulsasse do local onde estão detidas, a menos que haja uma ordem judicial. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) entrou com um processo, afirmando que os detidos não são membros da gangue.
Um dos acusados, chamado J.G.G., foi considerado membro da gangue por causa de suas tatuagens. Outro, J.A.V., disse que foi vítima da gangue e enfrenta riscos por causa de sua orientação sexual. O terceiro, W.G.H., pediu asilo após ser ameaçado por gangues em seu país. Todos eles estavam buscando proteção migratória.
Além disso, um juiz em Nova York planeja emitir uma ordem semelhante para proteger os venezuelanos na cidade. Essa situação mostra como a política de deportação do governo Trump está enfrentando resistência nos tribunais, especialmente em casos que envolvem direitos e processos legais.
Um juiz federal de Texas bloqueou temporariamente a deportação de três venezuelanos acusados de pertencer à gangue El Tren de Aragua. A decisão desafia a ordem do presidente Donald Trump, que busca expulsar supostos membros dessa organização criminosa com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de mil setecentos e noventa e oito. Essa norma, raramente utilizada desde a Segunda Guerra Mundial, foi suspensa por um juiz logo após sua implementação.
O juiz Fernando Rodríguez Jr. argumentou que o governo tentou deportar os indivíduos sem que houvesse ordens definitivas de deportação emitidas por tribunais de imigração. A decisão também proíbe a administração de Trump de transferir ou expulsar os venezuelanos do centro de detenção onde estão, sem uma ordem judicial. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) apresentou a ação, alegando que os detidos não são membros da gangue.
Um dos acusados, identificado como J.G.G., foi rotulado como membro da gangue devido a tatuagens, enquanto outro, J.A.V., alega ter sido vítima do grupo criminoso e enfrenta riscos devido à sua orientação sexual. O terceiro, W.G.H., solicitou asilo após ser ameaçado por gangues em seu país. Todos eles estavam em processo de solicitação de proteção migratória.
Além disso, um juiz em Nova York, Alvin K. Hellerstein, anunciou planos para emitir uma ordem semelhante, visando proteger os venezuelanos no Distrito Sul da cidade. A situação reflete a crescente resistência judicial à política de deportação da administração Trump, especialmente em casos que envolvem alegações de violação de direitos e devido processo.
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