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PGR se opõe à liberdade de Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco

PGR rejeita pedido de liberdade de Chiquinho Brazão, alegando que ele recebe atendimento médico adequado na prisão. Defesa aponta risco de morte.

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A Procuradoria-Geral da República se opôs ao pedido de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que está preso por ser acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco. A PGR disse que ele recebe o atendimento médico necessário na prisão, o que justifica que ele permaneça lá. A defesa de Brazão argumenta que ele está em risco de morte por problemas de saúde, como doenças cardíacas, diabetes e insuficiência renal. Eles mencionaram que ele perdeu mais de 20 quilos desde que foi preso e teve que passar por procedimentos médicos, como a instalação de um stent em seu coração. O vice-procurador destacou que os problemas de saúde de Brazão já existiam antes da prisão e que os cuidados médicos que ele recebe são adequados. Chiquinho Brazão foi preso em março de 2022, junto com seu irmão, e ambos são acusados de serem mandantes do crime. Apesar da prisão, o deputado continua com seu gabinete funcionando e recebendo salário, enquanto seu processo de cassação está parado na Comissão de Ética da Câmara.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a PGR argumentou que Brazão recebe atendimento médico adequado na prisão, o que justifica a manutenção de sua prisão preventiva.

A defesa de Brazão, por sua vez, alega que ele corre “risco elevado de morte” devido a problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal. Os advogados destacaram que o deputado perdeu mais de 20 quilos desde a prisão e relatou episódios de angina, além de ter realizado um cateterismo e a instalação de um stent após a obstrução de artérias coronarianas.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, ressaltou que a doença coronariana de Brazão é crônica e anterior à sua detenção. Ele também destacou que os procedimentos médicos realizados demonstram que a saúde do deputado não é incompatível com o regime prisional.

Brazão foi preso em março de 2022, junto com seu irmão, Domingos Brazão, e ambos foram denunciados pela PGR após delações relacionadas ao caso de Marielle Franco. Apesar da prisão, o deputado mantém seu gabinete em funcionamento e continua recebendo salário, enquanto seu processo de cassação permanece parado na Comissão de Ética da Câmara.

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