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Departamento de Justiça dos EUA redefine foco em investigações de criptomoedas

DOJ limita investigações sobre criptoativos, focando em crimes graves e desmantelando equipe dedicada, em resposta a críticas do setor.

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O Departamento de Justiça dos EUA decidiu mudar sua abordagem em relação a criptoativos. Agora, eles vão investigar apenas crimes sérios, como terrorismo e fraudes, e não vão mais se concentrar em atividades menores relacionadas a criptomoedas. Essa mudança foi anunciada pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que explicou que o departamento quer se afastar de questões que são mais da responsabilidade de outras agências.

Com essa nova direção, o DOJ não vai mais investigar corretoras de criptoativos ou serviços que misturam moedas, a menos que estejam envolvidos em crimes graves. Eles também vão priorizar casos de fraudes que afetam investidores, como desvio de dinheiro e golpes em ativos digitais. A equipe que lidava especificamente com criptomoedas foi desfeita.

A resposta do setor de criptoativos foi positiva. Executivos de empresas como Coinbase e Kraken estavam preocupados com a abordagem anterior do DOJ, que, segundo eles, dificultava a inovação e levantava questões sobre a legalidade. Eles pediram que os direitos dos desenvolvedores de blockchain fossem protegidos.

Amanda Tuminelli, do DeFi Education Fund, elogiou a nova estratégia, dizendo que é um passo importante para focar em quem realmente usa a tecnologia de forma errada, em vez de punir quem cria ferramentas úteis. A Casa Branca ainda não comentou sobre essa mudança.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que irá restringir as investigações relacionadas a criptoativos, focando apenas em crimes graves, como terrorismo e fraudes. A mudança foi comunicada em um memorando pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, que destacou a intenção de afastar o departamento da supervisão de atividades regulatórias. Além disso, a Equipe Nacional de Repressão às Criptomoedas foi desmantelada.

O novo direcionamento implica que o departamento não irá mais investigar corretoras de criptoativos, serviços de mixing e carteiras offline, a menos que as ações estejam alinhadas com as prioridades da administração. O memorando também enfatiza a prioridade em casos de fraudes contra investidores, como desvios de fundos e golpes em ativos digitais, além de crimes facilitados por cartéis de drogas e organizações criminosas.

O setor de ativos digitais reagiu positivamente à mudança. Executivos de empresas como Coinbase e Kraken expressaram preocupação com a abordagem anterior do DOJ, que, segundo eles, inibia a inovação e levantava questões sobre o Estado de Direito. A carta enviada a autoridades da Casa Branca pedia proteção aos direitos dos desenvolvedores de blockchain.

Amanda Tuminelli, diretora do DeFi Education Fund, elogiou a nova estratégia do DOJ, afirmando que é um passo na direção certa ao focar em criminosos que abusam da tecnologia, em vez de punir os criadores de ferramentas neutras. A Casa Branca ainda não se manifestou sobre o assunto.

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