Representantes do setor audiovisual brasileiro estão otimistas com a possibilidade de um acordo sobre o Marco Legal do Streaming no Congresso Nacional ainda neste semestre. A deputada Jandira Feghali, que é a relatora do projeto, apresentou um novo texto que foi bem recebido por muitos na indústria. André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de São Paulo, afirmou que estamos mais perto da aprovação e destacou a necessidade de unir esforços para garantir investimentos e espaço para produções brasileiras no mercado global. O projeto, que foi originalmente proposto pelo senador Eduardo Gomes, sugere uma taxa de 6% sobre o faturamento das plataformas para financiar o Fundo Setorial do Audiovisual. A expectativa é que essa nova lei melhore as condições para a produção nacional e aumente a competitividade das obras brasileiras no exterior. A mobilização do setor é vista como fundamental para o progresso da proposta.
Representantes do setor audiovisual brasileiro estão otimistas com a possibilidade de um consenso sobre o Marco Legal do Streaming no Congresso Nacional ainda neste semestre. A relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou um substitutivo que foi bem recebido por diversos atores da indústria.
O presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), André Sturm, destacou que “nunca estivemos tão perto” de aprovar a legislação. Ele enfatizou a importância de unir esforços para garantir investimentos no setor e aumentar o espaço para produções brasileiras no mercado global.
O projeto, que tem como proposta original o senador Eduardo Gomes (PL-TO), estabelece uma alíquota de 6% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o faturamento bruto das plataformas. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual.
A expectativa é que a aprovação do Marco Legal do Streaming traga melhores condições para a produção nacional e amplie a competitividade das obras brasileiras no cenário internacional. A mobilização dos representantes do setor é vista como crucial para o avanço da proposta.
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