Desde que Donald Trump assumiu a presidência, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) cancelou muitos subsídios e atrasou a concessão de novos, especialmente os que tratam de diversidade e inclusão. Atualmente, cinco processos judiciais foram abertos contra o NIH e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) para contestar a legalidade dessas ações. Em janeiro, Trump ordenou que todas as agências federais, incluindo o NIH, encerrassem os subsídios relacionados à diversidade. Um tribunal considerou partes dessa ordem inconstitucionais, mas uma apelação permitiu que a ordem permanecesse em vigor, resultando no cancelamento de cerca de oitocentos subsídios, afetando pesquisas importantes. Além disso, uma nova política do NIH limitou os pagamentos de custos indiretos a 15% do valor dos subsídios, o que gerou controvérsia e foi bloqueado por um juiz federal, mas o NIH está apelando dessa decisão. Os processos alegam que as ações do NIH foram arbitrárias e não seguiram os regulamentos adequados, além de que os atrasos na análise de novas propostas violam prazos legais. As disputas legais continuam e podem impactar a pesquisa biomédica nos Estados Unidos.
Desde a posse do presidente Donald Trump, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) cancelou centenas de subsídios e atrasou a concessão de novos, especialmente aqueles relacionados à diversidade e inclusão. Cinco processos judiciais foram movidos contra o NIH e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), contestando a legalidade dessas ações.
Em janeiro, Trump emitiu uma ordem executiva para que todas as agências federais, incluindo o NIH, terminassem todos os subsídios relacionados à diversidade, equidade e inclusão. Embora um tribunal tenha considerado partes dessa ordem inconstitucionais, uma apelação suspendeu a decisão, permitindo que a ordem permanecesse em vigor. Desde então, cerca de oitocentos subsídios foram cancelados, afetando pesquisas sobre saúde pública e equidade.
Além disso, uma nova política do NIH que limita os pagamentos de custos indiretos a 15% do valor dos subsídios foi introduzida, gerando controvérsia. Essa política, que poderia cortar bilhões de dólares em financiamento, foi bloqueada por um juiz federal, mas o NIH está apelando da decisão. As ações do NIH têm gerado atrasos significativos na análise de novas propostas de subsídios.
Os processos judiciais alegam que as ações do NIH foram “arbitrárias e caprichosas”, violando o Ato de Procedimento Administrativo (APA). Os autores das ações afirmam que o NIH não seguiu seus próprios regulamentos ao cancelar subsídios e que as demoras na análise de propostas violam o prazo estipulado pela APA. As disputas legais continuam, com implicações significativas para a pesquisa biomédica nos Estados Unidos.
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