Os vereadores de São Paulo estão discutindo a possibilidade de tornar as emendas parlamentares impositivas, o que tem gerado tensão entre o prefeito Ricardo Nunes e sua base na Câmara Municipal. Nunes ameaçou retirar cargos de aliados que apoiam a proposta, enquanto um grupo de trabalho foi criado para debater o tema, que pode ser retomado no próximo semestre. A Prefeitura afirmou que mantém um diálogo aberto com a Câmara, desde que os pleitos não comprometam a execução de políticas públicas.
Atualmente, as emendas parlamentares não são impositivas em São Paulo, permitindo que a Prefeitura decida se acolhe ou não as sugestões dos vereadores. Desde 2021, cada um dos 55 vereadores pode indicar até R$ 5 milhões por ano, totalizando R$ 275 milhões. A liberação dessas emendas é controlada pela Coordenadoria de Ações Municipais, e a gestão municipal é acusada de favorecer aliados em detrimento da oposição na liberação de recursos.
A proposta de emendas impositivas já foi defendida por Nunes em 2016. Recentemente, a articulação em favor dessa mudança ganhou força, com apoio de vereadores de diversos partidos, incluindo alguns da base governista. No entanto, após uma reunião tensa, o líder do governo conseguiu barrar a votação da proposta, que ainda pode ser discutida no futuro, especialmente com a percepção de que Nunes perdeu parte do controle sobre sua base. Os vereadores que apoiam as emendas impositivas acreditam que esse modelo tornaria o processo mais transparente e permitiria maior fiscalização.
Os vereadores de São Paulo estão discutindo a possibilidade de tornar as emendas parlamentares impositivas, o que tem gerado tensão entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e sua base na Câmara Municipal. Nunes ameaçou retirar cargos de aliados que apoiam a proposta, enquanto um grupo de trabalho foi criado para debater o tema, que pode ser retomado no próximo semestre. A Prefeitura afirmou que mantém um diálogo aberto com a Câmara, desde que os pleitos não comprometam a execução de políticas públicas.
Atualmente, as emendas parlamentares não são impositivas em São Paulo, permitindo que a Prefeitura decida se acolhe ou não as sugestões dos vereadores. Desde 2021, cada um dos 55 vereadores pode indicar até R$ 5 milhões por ano, totalizando R$ 275 milhões. A liberação dessas emendas é controlada pela Coordenadoria de Ações Municipais (CAM), vinculada à Casa Civil da Prefeitura. A gestão municipal é acusada de favorecer aliados em detrimento da oposição na liberação de recursos.
A proposta de emendas impositivas já foi defendida por Nunes em 2016, quando era vereador. Recentemente, a articulação em favor dessa mudança ganhou força, com apoio de vereadores de diversos partidos, incluindo alguns da base governista. No entanto, após uma reunião tensa, o líder do governo, Fábio Riva (MDB), conseguiu barrar a votação da proposta, que ainda pode ser discutida no futuro, especialmente com a percepção de que Nunes perdeu parte do controle sobre sua base.
Os vereadores que apoiam as emendas impositivas argumentam que esse modelo tornaria o processo mais transparente e permitiria maior fiscalização. Apesar da resistência do prefeito, há um sentimento entre os parlamentares de que a proposta pode voltar à pauta, especialmente considerando a atual dinâmica política na Câmara Municipal.
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