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Justiça de São Paulo condena mulher a prisão por injúria racial em ataque homofóbico

Jaqueline Santos Ludovico, condenada por injúria racial, terá pena convertida em serviços comunitários e indenização a vítimas de ofensas homofóbicas.

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Jaqueline Santos Ludovico foi condenada a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial após ofender um casal gay em uma padaria em São Paulo, em fevereiro de 2024. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim classificou as ofensas como injúria racial, que agora inclui homofobia, segundo uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Durante o incidente, Ludovico insultou o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, usando palavras ofensivas e agredindo fisicamente as vítimas. Um vídeo registrou parte do que aconteceu. Apesar da condenação, a pena foi convertida em serviços comunitários e em uma indenização de cinco salários mínimos para cada vítima, totalizando cerca de R$ 21,9 mil. A juíza disse que a indenização é uma forma de compensar as vítimas e coibir esse tipo de comportamento. Ludovico também enfrenta outras acusações, como fraude eletrônica em Santa Catarina e um atropelamento em São Paulo, onde fugiu do local. A defesa alegou que ela sofreu um “linchamento virtual”, mas a Justiça manteve a condenação. Essa decisão é vista como um passo importante no combate à homotransfobia.

A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial. A sentença se deve a ofensas homofóbicas dirigidas a um casal gay em uma padaria em fevereiro de 2024. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, classificou o ato como injúria racial, que agora inclui homofobia e transfobia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O incidente ocorreu na Padaria Iracema, onde Ludovico insultou o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, usando termos como “viados” e “você não é homem”. Além das ofensas verbais, houve agressões físicas que resultaram em ferimentos. Um vídeo gravado pelas vítimas documentou parte do ocorrido.

Apesar da condenação, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e indenização de cinco salários mínimos para cada vítima, totalizando cerca de R$ 21,9 mil. A juíza justificou a indenização como forma de compensar a vulneração das vítimas e coibir comportamentos discriminatórios.

Ludovico enfrenta outras acusações, incluindo fraude eletrônica em Santa Catarina e um atropelamento em São Paulo, onde fugiu do local. A defesa alegou “linchamento virtual” e a vulnerabilidade da empresária, mas a Justiça manteve a condenação. A decisão é vista como um avanço no combate à homotransfobia.

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