O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após o fim de seu mandato. Ele afirmou que a seriedade das acusações exige que Bolsonaro responda na mais alta Corte do país. Essa declaração foi feita durante a Brazil Conference em Harvard, um dia depois do STF ter decidido que Bolsonaro e sete aliados são réus por tentativa de golpe de Estado. O tribunal rejeitou um pedido da defesa que alegava que a Corte não era competente, já que Bolsonaro deixou o cargo em janeiro de 2023. O acórdão que formaliza as acusações foi publicado em 11 de abril de 2025, dando início à fase de instrução processual, onde a Procuradoria e a defesa apresentarão seus argumentos e poderão convocar testemunas. Jair Bolsonaro, que está hospitalizado no Rio Grande do Norte, será transferido para Brasília para uma cirurgia e ainda não comentou a decisão do STF. Além dele, são réus ex-ministros e outros aliados, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é competente para julgar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após o término de seu mandato. Gonet destacou que a gravidade das acusações exige que o ex-presidente responda perante a mais alta Corte do país.
A declaração foi feita durante a Brazil Conference, realizada em Harvard, um dia após o STF tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. O tribunal rejeitou um recurso da defesa que alegava a incompetência da Corte, argumentando que Bolsonaro havia deixado o cargo em janeiro de 2023.
O acórdão que formaliza a acusação foi publicado em 11 de abril de 2025, iniciando a fase de instrução processual. Nessa etapa, a Procuradoria-Geral da República e os advogados de defesa apresentarão seus argumentos, além de poderem convocar testemunhas e solicitar a quebra de sigilo de comunicações.
Jair Bolsonaro, que está hospitalizado no Rio Grande do Norte, será transferido para Brasília para uma cirurgia. Ele ainda não se manifestou sobre a decisão do STF. Além do ex-presidente, são réus ex-ministros e outros aliados, incluindo Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
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