Megaevento jurídico em Madri reunirá ministros e especialistas em direito constitucional

O seminário internacional “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” ocorrerá de 5 a 7 de maio na Universidade Complutense de Madri. O evento, promovido pela OAB, contará com a presença de ministros do governo Lula, integrantes de tribunais superiores e acadêmicos. A inscrição para os três dias de programação custa R$ 9.000,00. A conferência de abertura será conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Temas como separação de poderes e controle de constitucionalidade serão debatidos em painéis com a participação de figuras proeminentes do Judiciário e de agências reguladoras.

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A OAB vai realizar um seminário internacional de 5 a 7 de maio na Universidade Complutense de Madri, reunindo ministros do governo Lula, membros de tribunais superiores e acadêmicos. O evento vai discutir temas como separação de poderes e controle de constitucionalidade, e a inscrição custa 9.000 reais. A abertura será feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o primeiro painel contará com o ministro Gilmar Mendes e o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão. Também haverá um debate sobre soluções consensuais nos tribunais superiores, com a participação de importantes autoridades. O seminário, chamado “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, incluirá discussões sobre a evolução do controle de constitucionalidade, com a presença do ministro Kassio Nunes Marques e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um seminário internacional de 5 a 7 de maio na Universidade Complutense de Madri. O evento reunirá ministros do governo Lula, integrantes de tribunais superiores e acadêmicos, com foco em temas como separação de poderes e controle de constitucionalidade. A inscrição custa R$ 9.000.

A conferência de abertura será conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O primeiro painel, “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, contará com a presença do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

No dia inaugural, também ocorrerá um debate sobre “Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores”, com a participação do ministro Mauro Campbell Marques do STJ, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Outros nomes importantes no evento incluem os ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas, do TCU, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro.

A programação do seminário “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” incluirá discussões sobre a evolução do controle de constitucionalidade, com a presença do ministro Kassio Nunes Marques do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento promete ser um marco no debate jurídico contemporâneo.