O pastor Jorge Luiz dos Santos, que foi condenado a 16 anos e meio de prisão por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, agora está em prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ignorou a oposição da Procuradoria Geral da República. Santos, de 59 anos, estava na Penitenciária da Papuda e tem problemas de saúde, como hipertensão e um sopro cardíaco. Sua defesa argumentou que ele precisa de tratamento médico, o que levou à autorização da prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele não pode ter contato com outros envolvidos nos atos, usar redes sociais ou dar entrevistas sem autorização do Supremo Tribunal Federal. As visitas em sua casa são restritas a familiares e advogados autorizados. Moraes avisou que se Santos descumprir as regras, poderá voltar ao regime fechado. Qualquer deslocamento por motivos de saúde deve ser solicitado ao Judiciário com 48 horas de antecedência, exceto em casos de urgência.
O pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e meio de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi transferido para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, contrariando a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que se opôs à mudança.
Santos, de 59 anos, estava detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e apresenta problemas de saúde, incluindo hipertensão e um sopro cardíaco. Sua defesa argumentou que ele necessita de tratamento médico adequado, o que levou Moraes a autorizar a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Além do monitoramento eletrônico, o pastor está sujeito a várias restrições. Ele não poderá ter contato com outros envolvidos nos atos golpistas, usar redes sociais ou conceder entrevistas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). As visitas em sua residência serão limitadas a familiares e advogados previamente autorizados.
Moraes alertou que o descumprimento das condições impostas poderá resultar na reversão da prisão domiciliar para o regime fechado. Santos deverá solicitar ao Judiciário qualquer deslocamento por motivos de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em casos de urgência.
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