O ministro André Mendonça votou para que Alexandre de Moraes não participe do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros. O STF já decidiu, com sete votos a um, que Moraes continuará no caso. Mendonça argumentou que Moraes é uma possível vítima do plano golpista e, por isso, não deveria julgar a questão. A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, havia apresentado um recurso que já tinha sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que destacou que o pedido foi feito fora do prazo e não apresentou provas suficientes de que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida. O julgamento de outros seis acusados de tentativa de golpe de Estado está marcado para o dia 22 de abril, e eles enfrentam cinco crimes, com penas que podem chegar a 46 anos de prisão.
O ministro André Mendonça votou pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados. O STF já formou maioria para manter Moraes no caso, com sete votos a um contra os pedidos de afastamento.
Mendonça argumentou que Moraes, como potencial vítima do plano golpista, não deveria julgar o caso. Ele destacou que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Moraes poderia sofrer consequências graves, como prisão ou até morte, caso os planos dos golpistas fossem concretizados. O ministro foi o único a se manifestar a favor do afastamento de Moraes.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, apresentou um recurso que já havia sido negado anteriormente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso ressaltou que a defesa perdeu o prazo para apresentar o pedido e que as alegações eram genéricas, sem comprovação de comprometimento da imparcialidade do julgador.
O julgamento da denúncia contra outros seis denunciados por tentativa de golpe de Estado está agendado para o dia 22 de abril. Os acusados enfrentam cinco crimes, com penas que podem somar até 46 anos de prisão. O STF analisa se aceita ou não a denúncia da PGR, e, se aceita, os denunciados se tornam réus.
Entre na conversa da comunidade