A senadora Mara Gabrilli está trabalhando para derrubar o veto do presidente Lula a um projeto que daria pensão vitalícia e indenização para famílias afetadas pela síndrome causada pelo zika vírus. Após o veto, o governo sugeriu uma medida que oferece uma indenização de R$ 60 mil, mas sem a pensão mensal. A análise do veto deve acontecer em uma sessão do Congresso no dia 25 de maio. Atualmente, cerca de 1.589 crianças têm sequelas graves da epidemia de zika que ocorreu entre 2015 e 2017. O projeto original previa uma pensão mensal e uma indenização de R$ 50 mil, mas o governo justificou o veto alegando falta de recursos. Gabrilli contestou essa justificativa, afirmando que o valor é pequeno em relação ao orçamento federal e que representa uma reparação histórica. Ela também destacou que a epidemia foi resultado da negligência do Estado em relação ao saneamento básico e ao controle do mosquito transmissor. As famílias enfrentam altos custos com terapias e cuidados especiais.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) intensifica a articulação para derrubar o veto presidencial ao projeto que garante pensão vitalícia e indenização para famílias afetadas pela síndrome congênita do zika vírus. O veto integral do presidente Lula levou o governo a propor uma medida alternativa com indenização de R$ 60 mil, sem a pensão mensal.
A análise do veto está prevista para o dia 25 de maio, em sessão do Congresso. Cerca de 1.589 crianças vivem hoje com sequelas graves decorrentes da epidemia de zika, registrada entre 2015 e 2017, segundo dados de associações de familiares.
Debate sobre a indenização
O projeto original previa o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, além de uma indenização de R$ 50 mil. O governo alegou falta de fonte de custeio para a pensão como justificativa para o veto. Um relatório do Senado estimou gastos de R$ 91,4 milhões com as indenizações e R$ 185 milhões ao ano com as pensões.
A senadora Gabrilli critica a alegação de falta de recursos. “O governo participou das negociações e não pode alegar falta de previsão orçamentária”, declarou. Ela defende que o valor é pequeno em relação ao orçamento federal e representa uma reparação histórica.
Negligência e abandono
Para a senadora, a epidemia de zika não foi um evento natural, mas sim resultado da negligência do Estado com o saneamento básico e o controle do mosquito *Aedes aegypti*. A parlamentar afirma que a pensão é o mínimo para garantir dignidade às famílias que enfrentam dificuldades há uma década.
A discussão sobre o tema ocorre às vésperas de dez anos desde a descoberta do zika no Brasil, período em que muitas crianças não resistiram às complicações da doença. As famílias enfrentam despesas permanentes com terapias, alimentação, medicamentos e cuidados especializados.
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