A Justiça suspendeu a licitação para a reforma do Edifício Serrador, que será a nova sede da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A decisão foi da juíza Regina Chuquer, que atendeu a um pedido da WL Engenharia, que contestou sua desclassificação, alegando que o edital era confuso. A WL Engenharia apresentou uma proposta de R$ 59,8 milhões, que era mais baixa do que a da Tensor Empreendimentos, que venceu a licitação com uma oferta de R$ 65,9 milhões. A WL Engenharia afirma que atendeu a todas as exigências do edital e possui as certificações necessárias para a reforma do prédio. O Edifício Serrador foi comprado no final de 2022 e a licitação para as obras levou quase dois anos para ser elaborada. O valor estimado da reforma inicialmente era de R$ 85,2 milhões, mas foi reduzido para R$ 74,8 milhões após revisão. A Câmara do Rio aguarda o andamento do processo judicial, enquanto o edifício é ocupado apenas por setores administrativos. As obras, quando iniciadas, devem levar pelo menos 18 meses para serem concluídas.
Justiça suspende licitação para reforma da nova sede da Câmara do Rio
A licitação para a reforma do Edifício Serrador, futuro prédio da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, foi suspensa pela Justiça. A decisão, da juíza Regina Chuquer, atende a um pedido da WL Engenharia, que questionou sua desclassificação no processo. A empresa alega que o edital era ambíguo e apresentou a melhor oferta, de R$ 59,8 milhões.
A WL Engenharia argumenta ter cumprido todas as exigências do edital e possuir as certificações necessárias para realizar o retrofit do prédio tombado. A proposta vencedora, da Tensor Empreendimentos, ficou em R$ 65,9 milhões, valor superior ao ofertado pela WL. A juíza considerou que o edital apresentava falhas.
Edifício foi adquirido no final de 2022
O Edifício Serrador foi adquirido pela Câmara do Rio no final de 2022 para ser sua nova sede. O processo de licitação para as obras, que incluem a adaptação dos andares e a construção do plenário, levou quase dois anos para ser detalhado. O valor inicial estimado da reforma era de R$ 85,2 milhões.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) questionou a planilha de preços inicial. Em resposta, a Câmara refez os cálculos em quatro dias, reduzindo o valor da obra para R$ 74,8 milhões, uma diminuição de 12%. A Câmara informou que o edital foi aprovado pelo TCM e que o processo seguiu a legislação.
Câmara aguarda andamento do processo judicial
Segundo a Câmara do Rio, o mandado de segurança apresentado pela WL Engenharia será tratado ao longo do processo judicial. Atualmente, apenas setores administrativos ocupam o edifício. A previsão inicial era de que as obras levassem pelo menos 18 meses para serem concluídas.
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