Um tribunal antiterrorista na Tunísia condenou 40 opositores políticos a penas que vão de 13 a 66 anos de prisão por suposta conspiração contra a segurança do Estado. O julgamento, que foi criticado por falta de justiça e transparência, é a maior condenação desde o fim da ditadura em 2011. Entre os condenados estão líderes de partidos e intelectuais que se opõem ao presidente Kais Said, que fechou o Parlamento em 2021. A Comissão Europeia sugeriu que a Tunísia seja considerada um país “seguro” para pedidos de asilo, o que preocupa grupos de direitos humanos. A Human Rights Watch destacou a ausência de justiça no processo e o aumento das detenções arbitrárias. O julgamento ocorreu em três audiências fechadas, sem a presença dos acusados e com acesso restrito à imprensa. As acusações se baseiam em depoimentos de testemunhas protegidas e um jantar onde um documento criticando o governo foi considerado uma conspiração.
Tunísia condena 40 opositores a longas penas de prisão
Um tribunal antiterrorista na Tunísia condenou 40 opositores políticos a penas que variam de 13 a 66 anos de prisão. A acusação é de conspiração contra a segurança do Estado, em um julgamento marcado por críticas sobre a falta de justiça e transparência.
A sentença representa a maior condenação imposta na Tunísia desde o fim da ditadura de Zin el Abidín Ben Alí, em 2011. Entre os condenados estão líderes de partidos, ex-altos cargos, intelectuais e empresários que se opuseram à deriva autoritária do presidente Kais Said, que encerrou as atividades do Parlamento em 2021.
Críticas internacionais e preocupações com direitos humanos
A Comissão Europeia propôs incluir a Tunísia na lista de países considerados “seguros” para solicitação de asilo. A decisão gerou alerta em organizações de defesa dos direitos humanos, que temem que o processo de análise de pedidos de asilo na União Europeia se torne ainda mais rápido e com menos garantias.
A Human Rights Watch (HRW) denunciou a ausência de “qualquer sinal de justiça” no processo, após analisar o processo e as acusações. A organização alertou para o aumento de detenções “arbitrárias” e a intensificação da repressão à dissidência desde que o presidente Said dissolveu o Parlamento e assumiu o controle do poder judiciário.
Julgamento restrito e acusações controversas
O julgamento foi realizado em apenas três audiências a portas fechadas, sem a presença física dos acusados e com acesso limitado à imprensa e observadores. As principais acusações se baseiam no depoimento de duas testemunhas protegidas, cuja identidade não foi revelada.
Segundo a acusação, a suposta conspiração teria surgido em um jantar organizado por Jayam Turki Zaragoza, de 60 anos, que possui passaporte espanhol. No evento, estavam presentes diplomatas ocidentais, líderes políticos e intelectuais tunisianos. Um documento questionando o autoritarismo do presidente Said foi classificado pela acusação como um “plano para a conspiração interna e externa”.
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