Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido de bispos para retirar imagens da Netflix

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso para remover imagens da Igreja Universal do documentário “O Diabo no Tribunal”, disponível na Netflix. Eles alegaram que as cenas foram usadas sem autorização e prejudicaram sua imagem. A Netflix respondeu que não houve crítica aos bispos e que a remoção seria censura. O tribunal manteve a decisão anterior, afirmando que os bispos são figuras públicas e que as imagens foram gravadas em eventos abertos. A relatora do caso destacou que as gravações ajudam a explicar o tema do documentário, que trata de um homicídio relacionado a possessão demoníaca. O tribunal também disse que, por ser um documentário informativo, não era necessário pedir autorização para usar as imagens.

Justiça de São Paulo mantém cenas da Igreja Universal em documentário da Netflix

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso contra a Netflix. A ação buscava a remoção de imagens de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus do documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023.

Os líderes religiosos alegavam violação do direito de imagem e prejuízo à reputação, argumentando que as cenas foram utilizadas sem autorização e com fins comerciais. A Netflix defendeu que não houve crítica ou identificação dos bispos no documentário, classificando a remoção como censura.

A decisão da primeira instância foi mantida pelos desembargadores da terceira Câmara de Direito Privado do TJSP. A corte considerou que o suposto dano à imagem dos bispos já estava consolidado, devido ao tempo de exibição do documentário e ao atraso no ajuizamento da ação.

A relatora do caso, Viviani Nicolau, ressaltou que Edir Macedo e Renato Cardoso são figuras públicas e que as imagens foram capturadas em eventos abertos ao público. Ela enfatizou que as gravações contextualizam o tema central do documentário, que aborda um caso de homicídio com alegação de possessão demoníaca.

O TJSP também argumentou que, por se tratar de um documentário, a prévia autorização para o uso das imagens não era necessária. A obra é descrita como informativa e não apresenta conteúdo censurável. O recurso foi negado, mantendo as cenas da Igreja Universal no documentário da Netflix.