O deputado estadual Rafael Saraiva foi condenado a pagar 15 mil reais por agredir uma mulher em Itaquaquecetuba, em dezembro de 2023. O caso aconteceu durante uma ação para resgatar pitbulls que supostamente estavam sendo maltratados. Saraiva, que estava acompanhado de uma veterinária e policiais, tentou entrar na casa da mulher, mas ela não permitiu. Ele a agrediu com um pedaço de madeira e fez ofensas. Vídeos da agressão foram postados nas redes sociais do deputado, mas a juíza ordenou que fossem removidos, sob pena de multa. A mulher inicialmente pediu 500 mil reais de indenização. A juíza concluiu que não havia provas de maus-tratos aos animais e que o cão resgatado não era o mesmo que estava na casa. Saraiva alegou que agiu em legítima defesa, mas ainda pode recorrer da decisão.
Deputado Rafael Saraiva condenado por agressão em Itaquaquecetuba
O deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP) foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por agredir uma mulher em dezembro de 2023, em Itaquaquecetuba (SP). O caso, inicialmente com pedido de indenização de R$ 500 mil, ocorreu durante ação para resgate de pitbulls.
A ação do deputado teve início após denúncia de maus-tratos a animais na residência da mulher. Saraiva, acompanhado de veterinária e policiais, tentou entrar na casa para resgatar os cães, mas encontrou resistência. Diante da negativa, o parlamentar agrediu a mulher com um pedaço de madeira, proferindo ofensas.
Vídeos da agressão foram divulgados nas redes sociais de Saraiva, com cortes que omitiam o momento da violência. A íntegra da filmagem, obtida pela revista piauí, mostra o episódio em detalhes. A equipe do deputado não conseguiu comprovar maus-tratos aos animais.
A juíza Tamara Hochgreb Matos determinou a exclusão dos vídeos das redes sociais do deputado, sob pena de multa diária de R$ 500. A sentença, publicada em 14 de abril, considerou a agressão e a postura irônica de Saraiva como atos ilícitos.
Apesar da condenação, Saraiva alega que agiu em legítima defesa, afirmando ter ouvido relatos sobre a presença de uma faca. A juíza, no entanto, concluiu que não há provas de que a mulher e seu companheiro maltrataram os animais, e que o cão resgatado não era o mesmo que estava no quintal da residência. O deputado ainda pode recorrer da decisão.
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