A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou uma nova lei para proibir propaganda de governos estrangeiros na televisão, após um comercial dos EUA que discriminava imigrantes. O anúncio, veiculado pela Televisa, mostrava a secretária de Segurança dos EUA, Kristi Noem, alertando sobre as consequências da imigração ilegal, afirmando que imigrantes seriam “caçados” e deportados. O governo mexicano considerou o comercial ofensivo e identificou que uma lei de 2014 permitiu sua veiculação. A reforma proposta visa restaurar a proibição e dar à Secretaria de Governo o poder de regular o conteúdo na TV. A nova lei também prevê punições para emissoras que desrespeitarem a proibição. Especialistas afirmam que a lei anterior reduziu a capacidade do governo de controlar o que é transmitido. O Departamento de Segurança Nacional dos EUA já gastou cerca de 9 milhões de dólares na campanha, e novas mensagens contra a migração irregular estão previstas.
México endurece regras contra propaganda estrangeira após comercial anti-imigração dos EUA
A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, anunciou uma reforma para proibir a veiculação de propaganda de governos estrangeiros na TV, após a exibição de um comercial dos EUA com conteúdo discriminatório contra imigrantes. A medida visa evitar que governos utilizem o espectro radioelétrico mexicano para difundir agendas políticas e ideológicas.
O comercial, veiculado pela emissora Televisa, mostra a secretária de Segurança dos EUA, Kristi Noem, alertando sobre as consequências de imigrar ilegalmente. A peça, transmitida em inglês com legendas em espanhol, afirma que imigrantes serão “caçados” e deportados. O governo mexicano classificou o anúncio como discriminatório e ofensivo à dignidade humana.
Governo identifica brecha legal
Sheinbaum apontou um vazio legal que permitiu a veiculação do comercial. Segundo a presidente, uma lei de 2014 eliminou a proibição expressa de propaganda estrangeira na TV. A reforma proposta visa restabelecer a proibição, reestruturando a legislação para evitar que situações como essa se repitam.
A Secretaria de Governo (Segob) já solicitou à Televisa que retirasse o comercial do ar, argumentando que não havia impedimento legal para a veiculação. A emissora se defendeu alegando que o acordo com o governo americano estava em conformidade com a lei vigente.
Iniciativa prevê sanções
A nova iniciativa legislativa, segundo fontes do governo, devolverá à Segob o poder de regular o conteúdo de rádio e televisão. A proposta também prevê a aplicação de sanções aos concessionários que violarem a proibição de transmitir propaganda patrocinada por governos estrangeiros.
Especialistas em mídia apontam que a lei de 2014 diminuiu a capacidade de regulamentação do Estado sobre o conteúdo veiculado. A reforma busca fortalecer o papel do governo na proteção dos direitos humanos e na prevenção da discriminação.
Campanha americana tem custo elevado
O Departamento de Segurança Nacional dos EUA já investiu cerca de 9 milhões de dólares na veiculação do comercial em território americano. O custo da campanha fora dos EUA ainda não foi divulgado. A secretária Noem anunciou novas mensagens contra a migração irregular, que serão transmitidas em nível nacional e internacional.
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