Um relatório da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos aponta que o Bolsa Família pode estar incentivando a informalidade no trabalho entre seus beneficiários. O programa, que atende 53,8 milhões de pessoas e custou R$ 168,3 bilhões no ano passado, deve ser uma ferramenta de inclusão, mas a regra de proteção, que garante 50% do benefício por até 24 meses se a renda familiar ultrapassar R$ 218,00 por pessoa, pode estar dificultando a formalização. O governo está considerando mudar essa regra para prazos menores, como seis, 12 ou 18 meses, e também estabeleceu um prazo máximo de 36 meses para que famílias que perderam o benefício possam retornar ao programa se voltarem a estar em situação de pobreza. Essas mudanças visam incentivar a busca por novas fontes de renda e evitar que os beneficiários se sintam penalizados.
O Bolsa Família pode estar promovendo a informalidade entre seus beneficiários, segundo um relatório da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), apresentado em 23 de abril de 2025. O documento sugere que as regras do programa podem, mesmo que indiretamente, influenciar decisões que levam à informalidade no trabalho.
O relatório destaca que o Bolsa Família deve ser uma ferramenta de inclusão produtiva, não um obstáculo para a inserção no mercado formal. Em março de 2025, 53,8 milhões de pessoas eram atendidas pelo programa, que custou ao governo R$ 168,3 bilhões no ano anterior. O benefício mínimo é de R$ 600,00 por família.
Mudanças em Discussão
A SMA identificou que a chamada regra de proteção pode estar relacionada à informalidade. Essa regra garante um pagamento de 50% do benefício regular por até 24 meses caso a renda familiar ultrapasse R$ 218,00 por pessoa, desde que permaneça abaixo de meio salário mínimo. O setor produtivo, incluindo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), argumenta que o programa dificulta a contratação de trabalhadores.
O governo está considerando mudanças nas regras do Bolsa Família para estimular a formalização. Uma proposta em discussão é a redução do prazo da regra de proteção para seis, 12 ou 18 meses. A expectativa é que as novas diretrizes sejam publicadas em breve, com um decreto já editado em março de 2025 prevendo regulamentações pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Prioridade de Retorno
Mudanças recentes também incluem um prazo máximo de 36 meses para que famílias que perderam o benefício possam retornar ao programa, caso voltem a se encontrar em situação de pobreza. O governo busca garantir que o Bolsa Família funcione como um incentivo à busca por novas fontes de renda, evitando que beneficiários se sintam penalizados pela perda do auxílio.
Entre na conversa da comunidade