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Governo suspende seleção do Prêmio Maria Lúcia Pereira após polêmica com cartilha sobre drogas

Prêmio Maria Lúcia Pereira suspenso após polêmica sobre cartilha que orienta jovens em abordagens policiais. Análise dos projetos está em andamento.

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O Prêmio Maria Lúcia Pereira, do Ministério da Justiça, reconhece ideias novas na política sobre drogas. Recentemente, a seleção do prêmio foi suspensa para revisar os projetos, incluindo uma cartilha que ensina jovens a lidar com abordagens policiais, o que gerou polêmica. A cartilha “Deu Ruim? Fica Frio”, da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, ajuda os jovens a evitar problemas durante essas abordagens, sugerindo que não andem sozinhos e evitem carregar grandes quantidades de drogas. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) explicou que a suspensão é para garantir uma análise cuidadosa dos projetos e que ainda não houve decisão sobre a premiação. O prêmio, que soma R$ 1,5 milhão, destina R$ 50 mil para cada projeto selecionado e busca valorizar iniciativas voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade. Essa premiação faz parte de uma estratégia criada em 2023 para garantir direitos à população negra e periférica na política sobre drogas.

O Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pelo Ministério da Justiça, reconhece iniciativas inovadoras na política sobre drogas. Recentemente, a seleção pública do prêmio foi suspensa para análise de projetos, incluindo uma cartilha polêmica que orienta jovens sobre como agir em abordagens policiais.

Entre os projetos habilitados está a cartilha “Deu Ruim? Fica Frio”, da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos. O documento, dividido em três partes, visa ajudar jovens a evitar conflitos durante abordagens policiais. A cartilha sugere, por exemplo, que os jovens evitem andar sozinhos e não carreguem grandes quantidades de drogas.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) informou que a suspensão da seleção é para garantir a análise adequada dos projetos. A nota destaca que “não houve qualquer decisão sobre premiação” e que a responsabilidade pelos projetos é dos autores. A Senad não apoia orientações que possam infringir as leis do país.

O prêmio, que totaliza R$ 1,5 milhão, destina R$ 50 mil a cada iniciativa selecionada. A ação busca mapear e valorizar tecnologias sociais desenvolvidas pela sociedade civil, especialmente voltadas para populações vulneráveis, como jovens negros e periféricos. A premiação integra a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas, criada em 2023.

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