A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou contratos para shows pagos com dinheiro público, o que vai contra as regras da Comissão de Ética da Presidência. Essa comissão proíbe que autoridades misturem interesses pessoais com suas funções. Os shows ocorreram após sua nomeação em dezembro de 2022, incluindo uma apresentação no Carnaval de Porto Seguro em fevereiro de 2023, onde recebeu R$ 300 mil da prefeitura. Embora a comissão tenha autorizado os shows, deixou claro que a ministra não poderia receber dinheiro de instituições públicas. Margareth consultou a comissão sobre a realização de shows agendados antes de assumir o cargo, e um relator disse que não havia conflito de interesse, mas reafirmou a proibição de receber recursos públicos. Os contratos foram feitos pela empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, registrada em seu nome. Uma ex-integrante da Comissão de Ética alertou que a ministra se arriscou ao realizar os shows sem autorização prévia. A assessoria do Ministério da Cultura defendeu que os contratos foram firmados antes da posse e que não há conflito de interesse, afirmando também que não houve novos contratos com recursos públicos em 2024. A Comissão de Ética disse que suas decisões foram adequadas a cada caso.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, firmou contratos para shows financiados com recursos públicos, o que contraria as diretrizes da Comissão de Ética da Presidência da República. A comissão proíbe que autoridades misturem interesses pessoais com funções públicas. Os contratos foram assinados após sua nomeação em dezembro de 2022 e realizados enquanto ocupava o cargo.
Margareth se apresentou no Carnaval de Porto Seguro em fevereiro de 2023, com um cachê de R$ 300 mil pago pela prefeitura. Antes disso, também fez um show em João Pessoa, que também foi custeado com verba pública. A Comissão de Ética havia autorizado os shows, mas deixou claro que a ministra não poderia receber dinheiro de instituições públicas.
A ministra consultou a comissão sobre a possibilidade de realizar shows previamente agendados antes de sua posse. Em uma das consultas, o relator afirmou que não havia conflito de interesse, mas destacou a proibição de receber recursos públicos. Em outra consulta, um novo relator autorizou os shows, mas reiterou a vedação ao recebimento de cachês com dinheiro público.
Contratos e Consequências
Os contratos com as prefeituras de Porto Seguro e João Pessoa foram firmados após Margareth ser anunciada como ministra. A empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, registrada em seu nome, foi responsável pelos acordos. A ex-integrante da Comissão de Ética, Suzana de Camargo Gomes, alertou que a ministra correu riscos ao realizar os shows sem autorização prévia.
A assessoria do Ministério da Cultura defendeu que os contratos foram firmados antes da posse e que não há conflito de interesse. A pasta também afirmou que, até o momento, não houve novos contratos com recursos públicos em 2024. A Comissão de Ética, ao ser questionada, declarou que suas decisões foram adequadas a cada caso analisado.
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