O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, deve cumprir prisão domiciliar. Ele foi preso em dezembro de 2022 ao tentar fugir para a Argentina e é acusado de liderar atos antidemocráticos após a vitória de Lula. A decisão foi tomada por causa da saúde do cacique, que tem diabetes e problemas de visão, além de ter passado por tratamento de câncer. Durante a prisão domiciliar, ele usará tornozeleira eletrônica, não poderá acessar redes sociais e não poderá dar entrevistas sem autorização. Ele também não poderá receber visitas, exceto de advogados e familiares diretos. Cacique Tserere é considerado um dos líderes de um acampamento que pediu um golpe militar em Brasília após a eleição de Lula. A Procuradoria-Geral da República afirma que ele incitou violência contra o presidente eleito e ministros do STF. Após sua prisão, houve tentativas de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília por grupos bolsonaristas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, nesta quinta-feira, 24. Ele foi preso em dezembro de 2022 ao tentar fugir para a Argentina e é acusado de liderar atos antidemocráticos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Moraes foi motivada por questões de saúde do cacique, que apresenta diabetes e problemas de visão. A defesa argumentou que sua condição de saúde é debilitada e que ele passou por tratamento de câncer recentemente. O ministro considerou a situação “excepcional” e permitiu a concessão da prisão domiciliar.
Serere deve cumprir restrições durante o regime domiciliar, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais, mesmo por terceiros, e a proibição de dar entrevistas sem autorização do STF. Além disso, ele não poderá receber visitas, exceto de advogados e familiares diretos.
O cacique é apontado como um dos líderes do acampamento que pediu um golpe militar em Brasília, após a eleição de Lula. A Procuradoria-Geral da República afirmou que ele usou sua posição para incitar violência contra o presidente eleito e ministros do STF. Após sua prisão, houve tentativas de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília por grupos bolsonaristas.
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