A pressão para que o Ibama libere a licença ambiental para a Petrobras perfurar o bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas aumentou, com críticas do governo Lula ao órgão, que já negou a licença uma vez em 2023. Essa bacia é muito sensível ambientalmente e fica perto da Guiana Francesa, o que torna o licenciamento complicado. Um parecer técnico de 2020 apontou que a situação é nova para o licenciamento federal, mas não houve comunicação entre os ministérios envolvidos e o Itamaraty nos últimos cinco anos. A pressão pela licença começou no governo Bolsonaro, e Lula, em seu terceiro mandato, defende a liberação, mesmo com a resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A Petrobras precisa da licença até abril de 2025 para evitar problemas com seu contrato atual. O Ibama já expressou preocupações sobre vazamentos e a proteção da fauna e flora locais, além das comunidades indígenas. Embora a Petrobras tenha melhorado sua infraestrutura na região, a possibilidade de nova negativa ainda existe. Se a licença não for concedida, isso pode afetar um leilão de blocos de petróleo programado para junho, que inclui 47 blocos na mesma bacia. Os técnicos que elaboraram o parecer de 2020 alertaram sobre os riscos de derramamentos que poderiam afetar outros países e destacaram a importância de diálogo com nações vizinhas para evitar atrasos no licenciamento, já que a região abriga importantes unidades de conservação e recursos pesqueiros.
A pressão para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental para a Petrobras perfurar o bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas aumentou. O governo Lula criticou o órgão, que já negou a licença uma vez em 2023.
A Bacia Foz do Amazonas é considerada de alta sensibilidade ambiental e exige articulação com o Itamaraty devido à sua proximidade com a Guiana Francesa. Um parecer técnico de 2020, acessado pela Folha, destaca que a situação é “inédita para o licenciamento federal”. Apesar disso, integrantes da atual gestão afirmam que não houve contato entre os ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia com o Itamaraty nos últimos cinco anos.
A pressão pela licença começou ainda no governo Bolsonaro. O presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem defendido a liberação, mesmo com a resistência da ala ambiental liderada pela ministra Marina Silva. O prazo para a contratação da sonda de perfuração é abril de 2025, e a Petrobras precisa da licença até essa data para evitar problemas com o contrato atual.
O Ibama já negou a licença em 2023, citando preocupações com vazamentos e a proteção da fauna e flora locais, além das comunidades indígenas. Desde então, a Petrobras melhorou sua infraestrutura na região, mas a possibilidade de nova negativa persiste. Se a licença não for concedida, isso pode impactar o leilão de blocos de petróleo programado para junho, que inclui 47 blocos na mesma bacia.
Os técnicos que elaboraram o parecer de 2020 alertaram sobre os riscos de derramamentos que poderiam afetar águas da Guiana Francesa e outros países. Eles enfatizaram a necessidade de diálogo com nações vizinhas para evitar atrasos no licenciamento. A região abriga importantes unidades de conservação e recursos pesqueiros, tornando a exploração uma “ameaça problemática” à biodiversidade local.
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