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Prefeitura do Rio é denunciada por remoção de pertences de pessoas em situação de rua

Operação da Prefeitura do Rio retira pertences de pessoas em situação de rua, gerando denúncia da Defensoria Pública por falta de acolhimento.

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Uma operação da Prefeitura do Rio removeu os pertences de cerca de 15 pessoas em situação de rua no Centro da cidade, sem oferecer acolhimento. A Defensoria Pública denunciou a ação, afirmando que itens essenciais como cobertores e fraldas foram retirados, desrespeitando a dignidade dessas pessoas e decisões judiciais que proíbem ações desse tipo. A Secretaria Municipal de Ordem Pública disse que apenas entulhos foram removidos e que o acolhimento foi oferecido, mas não aceito. A defensora Cristiane Xavier destacou a falta de vagas em abrigos e pediu um novo censo da população em situação de rua, lembrando que o último, de 2022, indicou cerca de 7.865 pessoas, enquanto um estudo recente estima que o número atual seja de 26 mil. Ela criticou a falta de planejamento da Prefeitura e pediu um programa mais eficaz para atender essa população.

Uma operação da Prefeitura do Rio, realizada na manhã de sexta-feira (25), resultou na remoção de pertences de aproximadamente 15 pessoas em situação de rua no Centro da cidade. A ação, que não ofereceu acolhimento, foi denunciada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A defensora Cristiane Xavier relatou que, durante a operação, foram retirados itens essenciais como cobertores, papelões e fraldas de uma criança. Segundo ela, a abordagem não respeitou a dignidade das pessoas afetadas e ignorou decisões judiciais que proíbem ações higienistas na área. “Retiraram o mínimo do mínimo da dignidade dessas pessoas em um dos poucos lugares em que lhes é permitido ficar”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) defendeu a operação, alegando que foram retirados apenas entulhos e lixo, totalizando duas toneladas de materiais que obstruíam a área pública. A Seop também afirmou que o acolhimento foi oferecido, mas não houve aceitação por parte das pessoas abordadas.

Demandas não atendidas

Cristiane Xavier destacou a falta de vagas em abrigos, especialmente para idosos, e cobrou da Prefeitura um Censo 2024 da população em situação de rua. A defensora lembrou que o último censo, realizado em 2022, apontou cerca de 7.865 pessoas nessa condição, enquanto um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o número atual seja de 26 mil.

Ela criticou a falta de planejamento e ações efetivas para atender as necessidades dessa população, ressaltando que as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão sendo seguidas. A defensora pediu que a Prefeitura desenvolva um programa mais abrangente, que considere a complexidade da assistência social.

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