O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, acusada de lesão corporal com violência doméstica contra sua filha de 11 anos após um ritual de iniciação no candomblé. O caso, que aconteceu em Campinas (SP), começou quando o ex-marido de Juliana, Bruno Henrique Penedo, registrou um boletim de ocorrência em 2021 ao notar cicatrizes no ombro da criança. A Sexta Turma do STJ votou por unanimidade para manter a absolvição, afirmando que a escarificação religiosa não causou danos à criança. Juliana e sua filha participaram de um rito em Vargem, onde a escarificação, uma prática comum em algumas religiões afro-brasileiras, foi realizada. O juiz que a absolveu em julho de 2021 argumentou que o ritual não trouxe prejuízos físicos ou psicológicos. A defesa celebrou a decisão como uma vitória para as religiões afro-brasileiras, destacando que a escarificação é menos invasiva do que outras práticas culturais, como a colocação de brincos em bebês.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, acusada de lesão corporal com violência doméstica contra sua filha, após um ritual de iniciação no candomblé. O caso ocorreu em Campinas (SP), onde o ex-marido de Juliana, Bruno Henrique Penedo, registrou um boletim de ocorrência em janeiro de 2021, após notar cicatrizes no ombro da criança.
A Sexta Turma do STJ votou por unanimidade para manter a absolvição, com seis ministros participando da sessão virtual em 14 de abril. Juliana e a filha participaram de um rito religioso em Vargem, na região de Bragança Paulista, onde a escarificação, prática comum em algumas religiões de matriz africana, foi realizada. Juliana alegou que as marcas eram parte do ritual e não causaram danos à criança.
Em maio de 2021, o Ministério Público de São Paulo denunciou Juliana, afirmando que as marcas eram prejudiciais à filha. No entanto, em julho, a Justiça de São Paulo a absolveu. O juiz Bruno Paiva Garcia argumentou que o ritual não trouxe prejuízo físico, psicológico ou estético à criança. Ele comparou a escarificação religiosa a práticas como a circuncisão, que são culturalmente aceitas.
A defesa de Juliana comemorou a decisão do STJ como uma vitória histórica para as religiões afro-brasileiras. O advogado Hédio Silva Jr, do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), destacou que a escarificação é menos invasiva do que outras práticas, como a colocação de brincos em bebês ou tatuagens em adolescentes.
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