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Gilmar Mendes alerta para transição do Brasil a um modelo parlamentarista disfarçado

Gilmar Mendes alerta para transição ao "parlamentarismo" disfarçado e critica gestão de saúde no governo Bolsonaro. Anistia é rejeitada.

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Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Brasil está se aproximando de um “parlamentarismo” disfarçado dentro do sistema presidencialista. Durante um evento em São Paulo, ele destacou a importância de discutir a estrutura de governo do país, sugerindo que o Brasil deve ter um presidencialismo mais forte ou considerar um modelo semipresidencialista. Mendes criticou a gestão de Jair Bolsonaro, especialmente em relação à saúde pública, mencionando que 730 mil mortes pela Covid-19 poderiam ter sido evitadas. Ele também comentou sobre a escolha de um general para o Ministério da Saúde, que não tinha experiência no Sistema Único de Saúde. Além disso, Mendes se opôs à discussão sobre anistia relacionada ao golpe de 8 de janeiro, afirmando que isso seria uma forma de impunidade. Ele pediu que o STF mantenha suas funções constitucionais e resistiu a pressões autoritárias. Mendes também prorrogou os trabalhos da comissão que analisa o marco temporal no STF e falou sobre o julgamento da prisão de Fernando Collor, indicando que ainda não havia votado.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que o Brasil está se movendo em direção a um “parlamentarismo” disfarçado dentro do modelo presidencialista. A declaração foi feita durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) nesta terça-feira, 28 de abril de 2025. Mendes enfatizou a necessidade de discutir a estrutura de governo do país, sugerindo que o Brasil deve optar por um presidencialismo mais robusto ou considerar um modelo semipresidencialista.

O ministro criticou a gestão de Jair Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à saúde pública. Mendes destacou que 730 mil pessoas morreram devido à pandemia de Covid-19, e que isso poderia ter sido evitado com uma abordagem mais racional. Ele também mencionou uma conversa com Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, que relatou articulações da campanha de Bolsonaro em 2018, incluindo a escolha do ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça.

Críticas ao governo Bolsonaro foram uma constante na fala de Mendes. Ele apontou que um general foi colocado à frente do Ministério da Saúde sem conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro também se manifestou contra a discussão sobre anistia relacionada ao golpe de 8 de janeiro, afirmando que isso seria uma consagração da impunidade. Mendes pediu que o STF mantenha a integridade de suas funções constitucionais e resistiu à ambiência autoritária que, segundo ele, ameaçou o tribunal durante o governo anterior.

Além disso, Mendes prorrogou os trabalhos da comissão que analisa o marco temporal no STF até 25 de junho, buscando um “mínimo denominador comum” entre os interesses envolvidos. O julgamento sobre a prisão de Fernando Collor também foi mencionado, com o ministro indicando que ainda não havia votado.

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