STJ mantém absolvição de mãe acusada de lesão corporal em rito de candomblé

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, que foi acusada de lesão corporal com violência de gênero por levar sua filha a ritos de iniciação no candomblé em Vargem, São Paulo. A cerimônia incluiu escarificação, que é uma pequena incisão na pele. Um laudo do Instituto Médico Legal mostrou que a escarificação causou apenas uma leve alteração na cor da pele, sem deformações. A denúncia foi feita pelo pai da criança, e o Ministério Público de São Paulo acusou Juliana com base na Lei Maria da Penha. O coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras afirmou que a decisão é importante, ressaltando que a escarificação é menos invasiva do que outras práticas, como a circuncisão. Além disso, a defesa apontou que não há registros de condenações em casos semelhantes. Juliana já havia sido absolvida em primeira instância, e a decisão do STJ encerra um processo judicial que durou mais de cinco anos.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, acusada de lesão corporal com violência de gênero. A acusação surgiu após Juliana conduzir sua filha a ritos de iniciação no candomblé em Vargem, São Paulo. A cerimônia incluiu a escarificação religiosa, uma microincisão na pele.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que a escarificação resultou em uma hipercromia de cerca de meio centímetro, sem deformações anatômicas. A denúncia foi apresentada pelo pai da criança, levando o Ministério Público de São Paulo (MPSP) a acusar Juliana de transgredir a Lei Maria da Penha.

Argumentos da Defesa

O coordenador executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), Hédio Silva Jr, destacou que a decisão é “histórica”. Ele argumentou que a escarificação afrorreligiosa é menos invasiva do que práticas como circuncisão e a colocação de brincos em bebês. Além disso, a pesquisa de jurisprudência apresentada pela defesa mostrou que não há condenações anteriores em casos semelhantes.

Juliana Ferreira já havia sido absolvida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão do STJ, que mantém essa absolvição, encerra uma batalha judicial que durou mais de cinco anos.