O programa Luz para Todos, que tem como objetivo levar energia limpa para comunidades isoladas na Amazônia Legal, não conseguiu cumprir suas metas em 2024. A meta era conectar 29,7 mil unidades, mas apenas 18,4% foram atendidas, de acordo com o Instituto de Defesa de Consumidores. Enquanto alguns estados, como Amapá e Pará, alcançaram seus objetivos, Amazonas e Mato Grosso tiveram os piores resultados, com apenas 6% e 7% das metas cumpridas. O Ministério de Minas e Energia reconheceu que o programa não atingiu a meta, embora tenha atendido 60.179 unidades, beneficiando cerca de 240,7 mil pessoas. O coordenador do programa no Idec, Lourenço Moretto, destacou que há problemas nas comunidades já atendidas, como a falta de diálogo com as concessionárias e a instalação de equipamentos inadequados. Um exemplo é a Terra Indígena Wawi, onde a comunidade pediu um sistema solar de 220V, mas recebeu um de 110V, causando dificuldades no uso de eletrodomésticos. O MME notificou a Energisa para resolver essas questões e afirmou que a troca dos inversores será uma das ações solicitadas. A Energisa, por sua vez, defende que cumpriu as normas do programa e apresentou um plano de ação para melhorar a relação com as comunidades. A Aneel está acompanhando a situação e buscando soluções.
Um dos principais projetos do governo brasileiro, o Programa Luz para Todos não conseguiu cumprir suas metas em 2024. O objetivo era conectar 29,7 mil unidades consumidoras de energia, mas apenas 18,4% desse total foi alcançado, conforme levantamento do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
O programa visa universalizar o acesso à energia em comunidades isoladas da Amazônia Legal, utilizando principalmente sistemas solares. Apesar de alguns estados, como Amapá e Pará, terem atingido suas metas, Amazonas e Mato Grosso apresentaram os piores resultados, com apenas 6% e 7% da meta cumprida, respectivamente. O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu que os números do Idec divergem dos registros oficiais, mas admitiu que as metas não foram atingidas.
Problemas de Qualidade
Em 2024, o programa beneficiou aproximadamente 240,7 mil pessoas, atendendo 60.179 unidades consumidoras, o que representa 81% da meta anual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, o coordenador do programa de energia do Idec, Lourenço Moretto, destacou que muitas comunidades atendidas enfrentam problemas com a qualidade da energia.
Moradores da Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, relataram que o sistema solar instalado não atende à demanda, pois a voltagem é de 110V, enquanto a comunidade solicitou 220V. Após reclamações, foram instalados transformadores, mas ainda faltam inversores adequados. Winti Suya, liderança do povo Kisêtjê, afirmou que os moradores só conseguem usar um equipamento por vez, como televisão ou geladeira.
Ações do MME
O MME notificou a Energisa, responsável pelo fornecimento, para resolver as demandas locais. A pasta também informou que a substituição dos inversores para 220V será uma das ações solicitadas. Além disso, a empresa deverá orientar as comunidades sobre o uso racional de energia e fornecer materiais informativos em suas línguas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está acompanhando a situação e já convocou uma reunião com a Energisa para discutir soluções. A distribuidora, por sua vez, afirmou ter cumprido os requisitos técnicos do programa e apresentou um plano de ação para melhorar o relacionamento com as comunidades indígenas.
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