Carlos Lupi, ministro da Previdência, e Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, pediram à Advocacia Geral da União (AGU) para nomear Virgílio Antônio de Oliveira Filho como procurador-geral do INSS, mesmo com investigações sobre sua possível participação em fraudes. A AGU autorizou a nomeação, que ocorreu em agosto de 2023, apesar de um despacho anterior que não via motivos para a troca. Oliveira Filho é investigado por envolvimento em fraudes que resultaram em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A defesa dele informou que não comentará o caso até ter acesso aos documentos da investigação. A Polícia Federal apurou que ele e pessoas próximas receberam R$ 11,9 milhões de um empresário que seria intermediário em fraudes.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitaram à Advocacia Geral da União (AGU) a nomeação de Virgílio Antônio de Oliveira Filho como procurador-geral do INSS. A solicitação foi feita em agosto de 2023, mesmo com investigações em andamento sobre a suposta participação de Oliveira Filho em fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A AGU autorizou a nomeação, apesar das investigações. A decisão foi tomada após despachos conflitantes dentro da AGU. Inicialmente, a procuradora Adriana Maia Venturini não viu motivos para a troca de procuradores. Contudo, o ministro Jorge Messias e seu adjunto, Flávio Roman, consideraram a relevância das atividades de Oliveira Filho e aprovaram sua indicação.
Relatório da Polícia Federal aponta que Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que seria intermediador de entidades associativas. A defesa de Oliveira Filho informou que não se manifestará até ter acesso aos autos do caso, enquanto os advogados de Antunes afirmam que ele provará sua inocência.
Em fevereiro de 2024, a AGU alterou os critérios de indicação, restringindo a remoção de procuradores federais ao próprio órgão. A situação levanta preocupações sobre a integridade das nomeações em áreas sensíveis como a previdência social.
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