O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido do PSOL para derrubar um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia. Moraes afirmou que não há provas de que o muro impede o acesso de pessoas em situação de rua a serviços públicos e que a construção visa aumentar a segurança na área. O muro, que tem 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido para substituir tapumes que eram frequentemente danificados e apresentavam riscos. A prefeitura argumentou que a medida é preventiva e não visa segregar a população vulnerável. O PSOL, por outro lado, considera o muro uma violação de direitos humanos e um ataque à dignidade das pessoas que vivem na região.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do PSOL que pedia a demolição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025. Moraes argumentou que não há evidências de que a estrutura impeça o acesso da população em situação de rua a serviços públicos.
O muro, que possui 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido entre maio e junho do ano passado. A Prefeitura de São Paulo afirmou que a construção visa aumentar a segurança na região, beneficiando tanto os transeuntes quanto os usuários de drogas. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que a estrutura substituiu tapumes metálicos que frequentemente eram danificados e apresentavam riscos.
Justificativas da Prefeitura
A administração municipal alegou que o muro não restringe o direito de ir e vir da população vulnerável. Em ofício enviado ao STF, a Subprefeitura da Sé afirmou que o projeto não inviabiliza o acesso de profissionais de saúde e assistência social. Segundo a prefeitura, a média de pessoas na área reduziu em 73,14% em 2024, com mais de 19 mil encaminhamentos para serviços municipais.
Os parlamentares do PSOL, que moveram a ação, argumentaram que a medida é autoritária e configura uma violação de direitos humanos. A deputada federal Luciene Cavalcante, uma das autoras da ação, ainda não se manifestou sobre a decisão do ministro.
Reação do Prefeito
O prefeito Ricardo Nunes criticou a ação do PSOL, afirmando que Moraes “caiu numa armadilha” ao questionar o muro. Ele defendeu que a construção é uma medida preventiva e protetiva, destinada a evitar acidentes, especialmente atropelamentos. Nunes garantiu que o local oferece mais acesso do que antes e que as pessoas necessitam de internação, não de confinamento.
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