Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas pelo ex-noivo logo após conseguir uma medida protetiva em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Esse caso é um exemplo da crescente violência contra mulheres no Brasil, que registrou 1.467 feminicídios em 2023. Para tentar combater essa situação, o presidente Lula sancionou uma lei que permite o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas. Além disso, outras leis foram aprovadas para proteger mães e aumentar penas para crimes de violência psicológica. A ideia é que, se o agressor se aproximar da vítima, tanto ela quanto a polícia sejam alertadas. Especialistas apoiam as novas medidas, mas expressam preocupações sobre a falta de recursos para sua implementação, especialmente em áreas mais pobres. A advogada Rosana Rufino destaca que a violência contra a mulher é um processo que começa com controle e agressões psicológicas, e que a monitoração pode ajudar a evitar mortes. No entanto, a eficácia da lei depende de investimentos em treinamento e manutenção dos equipamentos. A professora Anabel Pessôa ressalta a importância de programas que ajudem a mudar o comportamento dos agressores, já que a prevenção é fundamental para quebrar o ciclo de violência.
O feminicídio no Brasil atingiu seu maior patamar em 2023, com 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O caso de Vanessa Ricarte, assassinada a facadas pelo ex-noivo logo após obter uma medida protetiva, ilustra a gravidade da situação.
Na tentativa de combater essa violência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou novas leis em 24 de abril. Entre as medidas, destaca-se o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas. A proposta visa evitar que os agressores se aproximem das vítimas, alertando tanto a mulher quanto a polícia em caso de violação da distância determinada.
Além do monitoramento, foram sancionadas leis que aumentam as penas para crimes de violência psicológica e proíbem discriminação de mães em processos seletivos. Especialistas celebram as novas iniciativas, mas expressam preocupações sobre a viabilidade e os recursos necessários para sua implementação. A advogada Alice Bianchini ressalta que a padronização do uso das tornozeleiras é um avanço, mas a falta de recursos pode comprometer a eficácia da medida.
A advogada Rosana Rufino destaca que a violência contra a mulher é um processo gradual, que muitas vezes culmina em feminicídio. Ela enfatiza que a monitoração pode reduzir os riscos, mas a aplicação efetiva das leis depende de investimentos em treinamento e infraestrutura. Camila Duarte, que atua em municípios menores, observa que as políticas de proteção ainda são limitadas, especialmente em áreas rurais.
Juliana Brandão, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que a tecnologia não resolve a violência estrutural. A discussão sobre a subordinação das mulheres deve ser priorizada. Anabel Pessôa, professora de Direito, defende a inclusão de agressores em grupos reflexivos como uma medida eficaz e de baixo custo para quebrar o ciclo de violência.
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