O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau nos chocolates vendidos no Brasil. Agora, chocolates amargo e meio-amargo devem ter pelo menos 35% de cacau sólido, incluindo 18% de manteiga de cacau. Para o chocolate ao leite, o mínimo é de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. O chocolate branco deve ter 20% de manteiga de cacau e 14% de leite, seguindo regras semelhantes às da Anvisa. O projeto foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mudança atende a um pedido dos produtores de cacau, que buscam melhores condições em um momento de alta nos preços do produto.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau em chocolates comercializados no Brasil. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, foi aprovada em votação simbólica e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As principais mudanças incluem a definição de 35% de cacau sólido para chocolates amargo e meio-amargo, com pelo menos 18% de manteiga de cacau. Além disso, a proposta determina que 14% dos sólidos devem ser isentos de gordura. A atual regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige apenas 25% de sólidos de cacau para todos os tipos de chocolate, exceto o branco, que deve conter 20% de manteiga de cacau.
Demandas do Setor
O projeto atende a uma demanda antiga dos produtores de cacau, especialmente das bancadas do Pará e da Bahia, que buscaram a atualização das normas em um momento de alta nos preços do cacau no mercado global. Para o chocolate ao leite, a proposta estabelece um mínimo de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. No caso do chocolate branco, as regras permanecem semelhantes às da Anvisa.
A proposta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e resgata um texto de 2015 elaborado pela ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA), atualmente deputada federal. A aprovação no Senado representa um passo significativo para a regulamentação do setor e pode impactar a qualidade dos produtos disponíveis aos consumidores.
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