Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, um servidor da Prefeitura de Taubaté, afirma que foi aposentado compulsoriamente por invalidez psiquiátrica após uma avaliação médica que durou apenas seis minutos. Ele diz que sofreu discriminação e assédio moral no trabalho, onde atuava como orientador social desde 2018. Nilton relata que foi isolado e tratado de forma diferente pelos colegas, sendo impedido de participar de reuniões e realocado para tarefas inadequadas. Ele também menciona um episódio em que um usuário do serviço público o assediou, e quando relatou, foi culpado pela situação. Apesar de ter laudos médicos que o consideravam apto para o trabalho, foi afastado sem justificativa e, após uma nova avaliação, declarado inválido. Nilton contesta essa decisão na Justiça, alegando que não foram considerados seus laudos anteriores. O Ministério Público arquivou sua denúncia de discriminação, alegando falta de provas, mas Nilton afirma que colegas temiam represálias e não puderam testemunhar. A Prefeitura de Taubaté defende que a aposentadoria foi baseada em um histórico de afastamentos médicos. Nilton, que agora enfrenta dificuldades financeiras, busca reverter sua aposentadoria e acredita que sua luta pode ajudar outras pessoas em situações semelhantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a suspensão imediata da aposentadoria, e a perícia necessária para avaliar seu caso ainda não foi marcada.
Um servidor da Prefeitura de Taubaté, Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, alega ter sido alvo de discriminação e assédio moral, resultando em sua aposentadoria compulsória por invalidez psiquiátrica. Ele afirma que a avaliação médica que justificou a decisão durou apenas seis minutos e não considerou laudos anteriores que o consideravam apto para o trabalho.
Nilton, que atuava como orientador social desde 2018, relata ter enfrentado anos de isolamento e perseguição por parte de colegas. Em entrevista, ele descreve episódios de discriminação, como ser impedido de participar de reuniões e ter que se esconder em banheiros durante atendimentos. Ele também menciona que uma superior sugeriu que ele aceitasse um tratamento religioso para “melhorar” sua vida, insinuando uma “cura gay”.
Após ser afastado em novembro de 2022 devido a problemas de saúde mental e renais, Nilton foi considerado apto em duas avaliações médicas em 2023. No entanto, foi realocado para uma sala insalubre, onde suas funções foram reduzidas a tarefas inadequadas. Ele afirma que essa situação agravou sua saúde mental, levando a crises emocionais.
A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial em 6 de junho de 2024. Nilton contesta a decisão na Justiça, alegando que não houve análise adequada de seus laudos médicos. O Ministério Público de São Paulo arquivou sua denúncia por falta de provas, mas Nilton argumenta que seus colegas temiam represálias e, por isso, não puderam testemunhar.
A Prefeitura de Taubaté defende que a aposentadoria foi baseada em um histórico de 488 dias de afastamentos médicos. A administração afirma que não há registros de processos disciplinares contra Nilton e que nenhuma denúncia formal de discriminação foi protocolada. O servidor, por sua vez, critica a falta de fiscalização e a ausência de um órgão independente para investigar irregularidades no serviço público.
Nilton recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou a suspensão imediata da aposentadoria. A reversão dependerá de uma avaliação pericial, que ainda não tem data marcada. Ele teme as consequências financeiras da aposentadoria e espera que sua luta inspire outras vítimas a denunciarem situações semelhantes.
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