A Unidade Popular (UP) não vai abrir mão do uso da sigla UP, que agora também é usada pela nova federação entre União Brasil e PP, chamada União Progressista. O partido está aguardando que a federação desista dessa sigla, mas já se prepara para entrar na Justiça se isso não acontecer. A UP se baseia na Lei 9.096/1995, que garante a exclusividade do uso da sigla registrada no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da UP, Leonardo Péricles, afirmou que a atitude da federação é desrespeitosa, já que a UP foi oficialmente reconhecida em 2019 e tem o apoio de cerca de 1,2 milhão de pessoas. Ele destacou que a UP não tem fundo partidário e enfrenta dificuldades, mas vai lutar pelo direito de usar sua sigla.
A Unidade Popular (UP) reafirmou seu direito ao uso exclusivo da sigla UP, atualmente adotada pela nova federação entre União Brasil e Progressistas (PP), chamada União Progressista. O partido de esquerda, fundado em 2019 e com apoio de cerca de 1,2 milhão de pessoas, considera a ação uma falta de respeito.
A UP aguarda que a federação reverta sua decisão, mas está disposta a judicializar a questão caso não haja mudança. A sigla foi utilizada em um evento da União Progressista, que tem como lema “pra cima Brasil”. O presidente da UP, Leonardo Péricles, criticou a apropriação da sigla, afirmando que “os que detêm a riqueza tentam se apropriar do que foi feito pelo povo”.
A questão foi discutida em reunião da executiva da UP, que já consultou advogados sobre o assunto. O partido se baseia na Lei 9.096/1995, que garante a exclusividade de denominações e siglas a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 7º, §3º, da lei proíbe o uso de variações que possam causar confusão.
Péricles destacou que a UP não possui fundo partidário e enfrenta desproporções em relação a partidos maiores. Ele afirmou que a sigla é um direito do partido e que a UP está pronta para impugnar qualquer tentativa de usurpação.
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