A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão está investigando o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz por suspeita de uso inadequado de inteligência artificial em suas decisões. A produção de sentenças do juiz aumentou drasticamente, passando de 80 para 969 em agosto de 2024, o que chamou a atenção das autoridades. O corregedor-geral, José Luiz Oliveira de Almeida, destacou que esse aumento é muito acima do normal e sugere que as decisões podem seguir um padrão único, indicando o uso de IA de forma imprópria. Em uma correição anterior, juízas da Corregedoria já haviam recomendado que Luz evitasse o uso de ferramentas de IA não homologadas para garantir a conformidade das sentenças com a lei. A sindicância vai investigar ainda a inclusão de precedentes inexistentes nas sentenças do juiz.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão instaurou uma sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2.ª Vara da Comarca de Balsas, por suposto uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A apuração preliminar revela que a produção de sentenças do magistrado saltou de oitenta para novecentas e sessenta e nove em agosto de 2024, um aumento de doze vezes.
O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, expressou preocupação com a produção do juiz, que “foge do padrão estatístico da unidade”. A análise da Corregedoria sugere que as decisões emitidas por Luz apresentam um padrão único, indicando a possibilidade de uso impróprio de IA. Balsas, onde o juiz atua, é um município de aproximadamente cem mil habitantes, localizado a oitocentos e dez quilômetros de São Luís.
Em outubro do ano anterior, as juízas Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim já haviam orientado Luz a evitar o uso de ferramentas de IA não homologadas para pesquisas de precedentes jurisprudenciais. O objetivo era garantir a conformidade das decisões com o ordenamento jurídico e precedentes válidos.
O despacho que deu início à sindicância também aponta que o juiz estaria utilizando precedentes inexistentes em suas sentenças. A Corregedoria determinou uma investigação mais aprofundada, que identificou a extinção de processos sem resolução de mérito e sentenças reformadas em embargos de declaração.
A reportagem busca contato com o juiz Tonny Luz para que ele possa se manifestar sobre as acusações.
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