Uma nova portaria dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente no Brasil permitiu a pesca do tubarão-azul como espécie alvo, o que gerou críticas de técnicos do Ibama e de grupos ambientalistas. Eles afirmam que essa medida pode levar à extinção da espécie, que já está em declínio, e prejudica a política ambiental do país. Antes, a pesca do tubarão-azul era permitida apenas de forma acidental. A nova regra estabelece um limite de captura de 3.481 toneladas por ano, mas especialistas alertam que esse número já é ultrapassado com as capturas acidentais. A portaria foi criticada por permitir a pesca antes que estudos sobre a exportação da espécie fossem concluídos, o que é necessário devido ao seu risco de extinção. O tubarão-azul é importante para o equilíbrio dos oceanos, e sua captura pode causar desequilíbrios ecológicos. Organizações de conservação marinha também destacaram que a carne do tubarão pode ser perigosa para a saúde devido à contaminação por metais pesados. O Ministério da Pesca defende que a nova portaria traz regras mais rígidas para a pesca, enquanto o Ministério do Meio Ambiente está avaliando as críticas e deve se pronunciar em breve.
Uma nova portaria interministerial dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, publicada em 22 de abril, permitiu a pesca do tubarão-azul como “espécie alvo” no Brasil. Essa decisão gerou críticas de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de entidades ambientalistas, que alertam para o risco de extinção da espécie.
Os especialistas do Ibama solicitaram a revogação da portaria, afirmando que a medida compromete a política ambiental do país e enfraquece o combate à pesca predatória. A portaria estabelece um limite de 3.481 toneladas de tubarão-azul que podem ser capturadas anualmente, mas os técnicos destacam que esse número já é superado em 315 toneladas nas capturas acidentais.
Antes da nova regulamentação, a pesca do tubarão-azul era permitida apenas de forma incidental. O Brasil é o maior consumidor mundial de carne de tubarão, com cerca de 25 mil toneladas importadas anualmente e outras 20 mil toneladas capturadas em suas águas. A liberação da pesca como espécie alvo pode agravar o declínio da população, que já enfrenta uma redução de aproximadamente 10% ao ano.
Críticas e Consequências
A portaria também gerou divisões internas no Ministério do Meio Ambiente. Enquanto alguns defendem a regulamentação, outros, como o oceanógrafo Jules Soto, alertam que a conservação exige áreas de exclusão de pesca. Soto enfatiza que o tubarão-azul é crucial para o equilíbrio dos oceanos, atuando como um importante predador.
Além disso, a organização internacional de conservação marinha, Instituto Sea Shepherd Brasil, publicou uma nota técnica contra a portaria, destacando a contaminação da carne do tubarão-azul por metais pesados, tornando seu consumo perigoso, especialmente para crianças e gestantes.
O Ministério da Pesca e Aquicultura defende que a pesca do tubarão-azul já era permitida desde 2011 e que a nova portaria traz normas mais rigorosas de controle. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que está avaliando as críticas e tomará medidas em breve.
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