O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou a condenação do jornalista Helder Jeverton Amorim Maldonado, que havia sido obrigado a pagar R$ 100 mil ao empresário Luciano Hang. O desembargador João Marcos Buch ressaltou a importância da liberdade de imprensa e o papel dos jornalistas na democracia. Ele afirmou que a decisão anterior não considerou a profissão de Maldonado e que a imprensa livre é essencial para o debate público. A ação de Hang foi baseada em um vídeo onde o jornalista criticava o empresário, mencionando questões como sonegação e contrabando. O desembargador também determinou que Hang pagasse as custas do processo e os honorários advocatícios. A assessoria de Hang ainda não se manifestou sobre a decisão.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu a condenação do jornalista Helder Jeverton Amorim Maldonado, que havia sido obrigado a indenizar o empresário Luciano Hang em R$ 100 mil por declarações feitas em um vídeo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 1º de maio de 2025.
O desembargador Joao Marcos Buch ressaltou a importância da liberdade de imprensa, afirmando que a profissão do jornalista não foi devidamente considerada no julgamento anterior. Ele destacou que a imprensa livre é fundamental para a democracia, permitindo a expressão de diversas opiniões e perspectivas. “Jornais e jornalistas éticos são esses olhos e ouvidos”, afirmou o desembargador.
A ação de Hang foi motivada por um vídeo em que Maldonado criticava o empresário, alegando que ele vendia “quinquilharias” e que sua fortuna teria origem em “muita sonegação, contrabando ou negócios ainda mais obscuros”. Em sua defesa, o jornalista afirmou que suas declarações eram uma repercussão humorística de uma reportagem do UOL sobre um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a respeito de Hang.
Além de reverter a condenação, o TJSC determinou que Luciano Hang pague as custas processuais e honorários advocatícios. A assessoria de imprensa do empresário ainda não se manifestou sobre a decisão.
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