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Fapesp cobra pesquisadores por desvios de mais de R$ 5 milhões em verbas de pesquisa

Fapesp processa pesquisadores da Unicamp por desvios de R$ 5,3 milhões. Ex-funcionária é indiciada e foge do país. Justiça ainda não decidiu.

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A Fapesp processou pesquisadores da Unicamp por desvio de R$ 5,3 milhões em verbas de pesquisa ao longo de 11 anos. As irregularidades foram descobertas durante a análise de contas de um projeto, revelando que uma funcionária da Funcamp, Ligiane Marinho de Ávila, emitiu notas fiscais falsas e transferiu dinheiro para sua conta pessoal. Os pesquisadores foram considerados culpados por permitir acesso indevido às contas. Até agora, três ações resultaram em condenações, e outros dois pesquisadores devolveram parte do dinheiro. Ligiane foi demitida e indiciada por peculato, mas deixou o Brasil em fevereiro de 2024. A Justiça ainda não decidiu sobre a denúncia contra ela. A Unicamp está tomando medidas para evitar novos casos semelhantes.

A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) moveu 34 ações contra pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) por desvios de verbas em projetos de pesquisa, totalizando R$ 5,3 milhões. As irregularidades ocorreram ao longo de 11 anos e foram identificadas durante a análise de prestação de contas de um projeto específico.

A investigação revelou que os desvios foram realizados por Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), que foi indiciada por peculato. Ligiane deixou o Brasil em fevereiro de 2024 e a Justiça ainda não decidiu sobre a denúncia. Ela é acusada de emitir notas fiscais fraudulentas e transferir recursos para sua conta pessoal.

Os pesquisadores envolvidos foram considerados culpados de forma culposa, permitindo acesso indevido às contas bancárias dos projetos. A Fapesp já obteve decisões favoráveis em três ações, resultando na condenação de pesquisadores a devolverem R$ 317.962,93. Outros dois optaram por ressarcir a fundação administrativamente, totalizando R$ 38.229,20.

A investigação da direção do Instituto de Biologia da Unicamp levou à demissão de Ligiane por justa causa em janeiro de 2024. O inquérito policial foi relatado à Justiça em agosto de 2024. A defesa de Ligiane confirmou a denúncia, mas afirmou que ela ainda não foi intimada para apresentar sua defesa. A ex-funcionária tinha acesso a todas as informações bancárias dos projetos.

A Procuradoria-Geral da Unicamp informou que a Comissão de Sindicância finalizou seus trabalhos em dezembro de 2023, focando na apuração dos fatos e não no levantamento dos valores desviados. A universidade está implementando normas para os Escritórios de Apoio ao Pesquisador, seguindo diretrizes da Fapesp.

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